A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.
A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista. Uma das primeiras a promover reajuste, de 49,1% nos salários do chefe do Executivo, vice-prefeito, secretários e vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025, foi a Câmara de Ribeirão Preto.
Promulgação – O presidente do Legislativo, Franco Ferro (PRTB), promulgou a lei nº 14.806/2023 em 21 de março, segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM). À época, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) poderia ter vetado o projeto ou pedido alterações, não se manifestou. A aprovação do reajuste dos salários ocorreu em 23 de fevereiro.
De acordo com a proposta, o subsídio mensal do prefeito passará dos atuais R$ 23.054,20 para R$ 34.384,86, aumento de R$ 11.330,66. Já o subsídio mensal do vice-prefeito saltará dos atuais R$ 11.527,10 para R$ 17.192,43, um reajuste de R$ 5.665,33.
O salário dos futuros secretários municipais, que recebem o mesmo valor do vice-prefeito, será igual. O vencimento dos futuros vereadores subirá dos atuais R$ 13.809,95 para R$ 20.597,25, aumento de R$ 6.787,30. A remuneração dos diretores superintendentes das autarquias municipais vai subir.
Assim como o vencimento dos presidentes das empresas municipais, cujo controle acionário pertença ao município, mas ficará limitado ao valor estabelecido para os secretários e do vice – de R$ 17.192,43 – e será fixado na forma da lei e dos estatutos sociais, de cada empresa.
Onda -A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.
Em Batatais, o aumento será de 40% para os vereadores, o prefeito, o vice e os secretários. Em Luís Antônio, o reajuste será de 43% para os vereadores. Em Orlândia, os parlamentares terão reajuste de 80%. Em São Joaquim da Barra, será de 42% para legisladores, prefeito e vice-prefeito
Barretos – Em Barretos, a Câmara aprovou, em 16 de fevereiro, projeto de lei que reajusta, a partir de 2025, os salários dos vereadores para R$ 11.751,85, contra os atuais R$ 6.484. Pelo menos em doze municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores.
Franca foi pioneira na região. O projeto que reajusta o subsídio dos 15 vereadores da cidade foi aprovado na Câmara em 7 de dezembro do ano passado. Catorze parlamentares passarão a receber R$ 10,9 mil em vez dos atuais R$ 6,1 mil. O presidente do Legislativo, que hoje ganha R$ 7,2 mil, passará a ganhar R$ 12,8 mil.
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.
Em Ourinhos, a Câmara não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.
Rio Preto – A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025. Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto terá o maior reajuste.
A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários. Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, terão aumento escalonado.
Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025, e R$ 34,7 mil em 2028 – aumento de 102%. Em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi aprovado reajuste no salário do vice-prefeito de 127%, indo de R$ 11 mil para R$ 25 mil a partir de 2025.
O município também aprovou reajuste no subsídio dos vereadores (58%), prefeito (34%) e secretários (35%). A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Elida Graziane, explica que, segundo a Constituição, os salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem ser fixados na legislatura anterior.
Elida Graziane alerta que “alterações de subsídio para a mesma legislatura são inconstitucionais”. “O fato de esses reajustes estarem sendo pautados cerca de um ano antes das eleições decorre da tentativa de diluição dos custos políticos, porque o impacto fiscal tende a ocorrer apenas em 2025”, afirma.
Allan S. Ribeiro/Câmara
Em Ribeirão Preto, o presidente do Legislativo, Franco Ferro, promulgou a lei que autoriza reajuste porque o prefeito Duarte Nogueira não se manifestou