Orlando Pesoti (PDT) anunciou nesta quarta-feira, 6 de junho, que vai protocolar ainda nesta semana, na Câmara de Ribeirão Preto, um pedido de convocação de audiência pública para debater o projeto de lei de sua autoria que “dispõe sobre a proibição da venda, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam qualquer tipo de efeito sonoro no município”.
O projeto estava na pauta de 15 de maio, mas o próprio vereador pediu a retirada sob o argumento de que quer ampliar a discussão antes da votação. “Vamos convocar todos os segmentos interessados, desde os comerciantes do ramo aos promotores de eventos e ativistas de defesa dos direitos dos animais”, destaca. A motivação para a apresentação do projeto foi exatamente o impacto que os fogos de efeito sonoro têm sobre o bem-estar dos animais, em especial os domésticos.
O projeto prevê multa de 200 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 25,70 neste ano ), ou R$ 5,14 mil, para o estabelecimento comercial que desrespeitar a lei e vender fogos de artifício que façam barulho, ou para a pessoa que usar esse tipo de artefato, além de multa de R$ 12,85 mil (500 Ufesps) para os organizadores de eventos que não cumprirem o disposto na legislação.
Na justificativa anexada ao projeto, Orlado Pesoti aponta os malefícios que os fogos de artifícios barulhentos provocam nos animais, em especial cães e gatos, exatamente aqueles que, por conviverem com os moradores em suas residências, são mais suscetíveis ao barulho provocado pelos artefatos. A estimativa é que Ribeirão Preto tenha mais de 100 mil cães e gastos.
“Comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é mais apurada que a humana. Devido à ocorrência dos fogos de artifício, os cães latem em desespero e até mesmo enforcam-se nas correntes. Os gatos têm taquicardia, salivação, tremores, medo de morrer e escondem-se em locais minúsculos, alguns fogem para nunca mais serem encontrados. Há animais que, pelo trauma, mudam até de temperamento”, argumenta Pesoti.
Internações – O manuseio inadequado de fogos de artifício levou à internação hospitalar mais de cinco mil pessoas entre 2008 e 2017, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). A divulgação integra uma série de ações de alerta sobre os riscos de acidentes e queimaduras durante as festas juninas e as festividades ligadas à Copa do Mundo da Rússia. Ribeirão Preto aparece na 13ª posição do ranking nacional, com 72 casos em dez anos, e é a “campeã” do interior paulista. Está atrás de capitais como Salvador (Bahia, 686 ocorrências), São Paulo (São Paulo, 337), Belo Horizonte (Minas Gerais, 299) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, 171).
O pico de internações em Ribeirão Preto ocorreu em 2015, com 20 casos – no Mundial da Fifa de 2014 foram onze. No ano passado, a quantidade de ocorrências cresceu 28,6% em relação a 2016, de sete para nove, duas a mais. Em 2009 uma pessoa foi internada, contra duas em 2008 e mais duas em 2010, cinco em 2011, sete em 2012 e oito em 2013. O número de acidentes na cidade representa 7,5% do total de 962 ocorrências registradas no Estado de São Paulo nos dez anos analisados.