A Cedro Construtora, responsável pela polêmica obra do prédio anexo da Câmara de Ribeirão Preto, o popular “puxadinho dos vereadores”, já concluiu 93% dos trabalhos e a expectativa é que o Legislativo tenha um novo edifício no começo de 2019 – o prazo para conclusão previsto em contrato é 16 de janeiro, durante o recesso parlamentar.
Desde março, quando foi aditado o contrato para reinicio da construção, até agora, já foram feitas 22 de um total de 26 medições. Cada medição significa uma etapa que a construtora tem de cumprir seguindo o cronograma físico-financeiro acordado entre as partes e acompanhado diariamente pela comissão da Câmara criada para fiscalizar a obra.
Até o momento, já foram pagos R$ 7.972.886,44 (ou 93% do total) para a empresa vencedora da licitação em 2015. O Legislativo ainda vai desembolsar mais R$ 599.159,53 (ou 7%) à Cedro Construtora, totalizando R$ 8.572.045,97. Atualmente estão sendo instalados os sistemas de climatização e energia elétrica, enquanto a rede lógica está em fase de licitação – um sistema que permitirá criar, organizar e estabelecer uma infraestrutura de telecomunicações no novo prédio.
Também estão sendo colocados os forros, instaladas as luminárias e passada a primeira demão de tinta nas paredes. “Estes são os acabamentos. A parte estrutural está toda pronta”, diz o presidente do Legislativo, Igor Oliveira (MDB), que assumiu a Mesa Diretora no começo do ano com o compromisso de finalizar a obra – apesar de o prazo definido para a entrega seja janeiro, a empresa assumiu compromisso com o emedebista de entregar o edifício pronto até o final de dezembro.
Outro passo importante dado recentemente foi a conclusão da rede de combate a incêndio. Na semana passada tudo foi testado e aprovado pelos engenheiros. Um projeto técnico visando a implantação do mobiliário também foi contratado. A ideia é que através dele possíveis erros não sejam cometidos e que o valor dos móveis seja diminuído de maneira significativa.
“Nossa vontade não era construir este prédio, mas como gestores jamais poderíamos permitir que uma obra pública ficasse parada, se deteriorando com o tempo. Por isso buscamos todo o embasamento jurídico necessário, implantamos uma comissão fiscalizadora e tivemos o aval de todos os órgãos de fiscalização do Estado e do município. A obra será entregue de forma transparente, com qualidade e uma economia que chega na casa dos R$ 8 milhões”, frisa Igor Oliveira.
A obra é acompanhada por uma comissão nomeada pela Câmara. A presidência da Casa de Leis também já enviou toda a documentação aos principais órgãos fiscalizadores paulistas, como Procuradoria-Geral de Justiça – Ministério Público Estadual (MPE) – e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Cópias do aditamento também foram encaminhadas a todos os 27 gabinetes de vereadores. A obra custou R$ 1,65 milhão a mais do que o previsto no contrato original, de R$ 6,85 milhões, por “falhas no projeto”.
O anexo foi idealizado na gestão de Walter Gomes (PTB) para acomodar nos dois prédios os gabinetes dos 27 vereadores da atual legislatura (2017-2020) nas duas unidades – eram 22 na passada, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no eleitorado da cidade, elevou o número de cadeiras. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cidade pode voltar a ter 22 parlamentares, mas essa redução vai depender dos edis – eles têm até outubro do ano que vem para aprovar nova emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e garantir as atuais 27 cadeiras, ou baixar novamente para 22.
O novo edifício, idealizado em 2015 com prazo de entrega para agosto de 2016, deveria abrigar os gabinetes da presidência, dos dois vices e do primeiro e segundo secretários para acomodar no prédio antigo os cinco novos parlamentares da atual legislatura. A Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, criada pelo presidente Igor Oliveira para vistoriar a conclusão do anexo, é presidida por André Trindade (DEM) e tem ainda a participação de Elizeu Rocha (PP), Jean Corauci (PDT), Jorge Parada (PT), Gláucia Berenice (PSDB) e o coordenador administrativo do Legislativo, Jonatas Samuel Silva e Souza.