Câmara: sessões voltam ao plenário

Nesta terça-feira, 11 de agosto, a Câmara de Vereado­res retomou as sessões presen­ciais, que estavam suspensas desde 16 de junho por causa da pandemia do novo coro­navírus. As reuniões também voltaram para o horário tradi­cional das 18 horas – as remo­tas foram antecipadas para as quatro da tarde.

A volta das sessões pre­senciais foi possível porque a região do 13º Departamen­to Regional de Saúde (DRS XIII), que envolve Ribeirão Preto e mais 25 cidades, avan­çou da fase vermelha para a amarela do Plano São Paulo. Ontem, 15 dos 27 vereadores compareceram, nove parti­ciparam das votações remo­tamente (online) e três não votaram porque estão de li­cença médica.

Entre os 15 parlamentares que foram ao plenário Orlan­do Vitaliano, no Palácio An­tônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo, estavam o presidente Lincoln Fernan­des (PDT), Orlando Pesoti (PDT), Luciano Mega (PDT), Adauto Honorato, o “Marmi­ta (Pros), Renato Zucoloto (PP), João Batista (PP), An­dré Trindade (DEM) e Fabia­no Guimarães (DEM).

Também votaram de for­ma presencial Marco Antônio Di Bonifácio, o “Boni” (Pode­mos), Igor Oliveira (MDB), Alessandro Maraca (MDB), Isaac Antunes (PL), Jean Co­rauci (PSB), Marcos Papa (Cidadania) e Paulinho Perei­ra (PSDB). Estão licenciados Paulo Modas (PSL), Luiz An­tonio França (PSB) e Rodrigo Simões (PSDB).

Os nove vereadores que participaram online são Ber­tinho Scandiuzi (PSDB), Mau­rício Vila Abranches (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB), Jor­ge Parada (PT), Nelson Ste­fanelli, o “Nelson das Placas” (PDT), Marinho Sampaio (MDB), Waldyr Villela (MDB) e Elizeu Rocha (PP).

Em 2 de junho – quando a cidade saiu da fase vermelha e passou para a laranja – a Câmara também retornou com as sessões presenciais, que estavam suspensas desde o dia 24 de março. Depois de duas semanas, porém, a par­tir de 16 de junho, Ribeirão Preto regrediu para a fase mais restritiva do Plano São Paulo e as sessões voltaram a ser online.

O retorno das sessões pre­senciais foi decidido pela Mesa Diretora da Câmara. As vo­tações, entretanto, seguem o protocolo estabelecido pelo governo do Estado e pela pre­feitura de Ribeirão Preto. O protocolo impõe regras sani­tárias, como distanciamento e limitação de público no plená­rio, além do uso de máscara e distanciamento.

O ato da Mesa Diretora com todas as regras foi pu­blicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (10). Os verea­dores que fazem parte do gru­po de risco – idosos ou com alguma comorbidade – podem participar online. O Legislativo tem 27 parlamentares, e quase 30% têm mais de 60 anos de idade – oito são sexagenários ou septuagenários.

Quatro são sexagenários: Elizeu Rocha (PP), com 60 anos; Luiz Antonio Fran­ça (PDT), também com 60: Maurício Vila Abranches (PSDB), com 61: e Marinho Sampaio (MDB), também com 61 anos. Outros quatro são septuagenários: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), com 77 anos; Jorge Parada (PT), com 70; Nelson Stefanelli, o “Nel­son das Placas” (PDT), com 79; e Waldyr Villela (MDB), com 83 anos.

Atualmente, todos os de­partamentos do Legislativo estão funcionando das nove às 17 horas e os 93 servido­res concursados estão traba­lhando presencialmente em sistema de revezamento. Já o sistema de trabalho dos 135 comissionados ligados aos 27 vereadores – cinco por gabi­nete – é estabelecido por cada parlamentar.

A presença de público na sessão está limitada a 20% da capacidade do plenário da Câmara, que conta com 240 assentos. Podem acompa­nhar os debates de votação de projetos, indicações e reque­rimentos apenas 48 pessoas.

Todas as sessões são trans­mitidas pela TV Câmara nos canais 31.4 – digital, 09 – Vivo TV, 05 – Net e também através das páginas da Câmara Mu­nicipal de Ribeirão Preto do Youtube e Facebook. /www. facebook.com/camararibeirao ou www.youtube.com.

Transparência no Diário Oficial
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou, nesta terça­-feira, o projeto de resolução nº 22/2020, da Mesa Direto­ra, que amplia a transparên­cia na nomeação de asses­sores. A partir de agora, o Diário Oficial do Município (DOM) irá registrar o gabi­nete do vereador em que o comissionado foi nomeado ou exonerado. O projeto foi sugerido pelo Comitê Muni­cipal de Transparência, for­mado por 15 entidades da sociedade civil, entra elas o Instituto Ribeirão 2030.