Na sessão ordinária do dia 13 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Isaac Antunes (PL), que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares da rede pública e privada do município. O projeto visa combater os impactos negativos que o uso excessivo dessas tecnologias pode causar na aprendizagem e na interação social dos estudantes.
De acordo com a nova legislação, qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, como celulares, tablets, relógios inteligentes, entre outros, deverá ser armazenado durante o período das aulas, que inclui não só o tempo das aulas, mas também os intervalos e as atividades extracurriculares. A medida se alinha com outras legislações estaduais e federais, como a Lei Estadual nº 18.058/2024 e a Lei Federal nº 15.100/2025, que já proíbem o uso de celulares nas escolas.
Segundo o projeto de lei, os estudantes que precisarem levar seus dispositivos eletrônicos para a escola deverão deixá-los armazenados e sem acesso durante as aulas. A exceção será para situações pedagógicas específicas, quando o uso de ferramentas digitais for necessário para o ensino, ou para alunos com deficiência que necessitem de auxílios tecnológicos para participar das atividades escolares.
Além disso, as escolas da cidade serão obrigadas a estabelecer canais de comunicação acessíveis para pais e responsáveis, garantindo a troca de informações com a instituição de ensino.
O presidente da Câmara também destacou que, “a ideia não é proibir a tecnologia, mas sim usá-la de maneira consciente e pedagógica. A proposta visa proporcionar um melhor ambiente de aprendizagem, além de fortalecer a socialização e as relações interpessoais entre os estudantes, que também são fundamentais para o desenvolvimento escolar.”