A Câmara de Vereadores promove nesta quarta-feira, 6 de janeiro, uma reunião com a diretoria e técnicos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) para discutir a implementação do programa de substituição e redução do uso papel entre o Legislativo e o Executivo por sistema eletrônico.
A companhia é provedora de internet e de toda a tecnologia do setor para a prefeitura de Ribeirão Preto e Câmara de Vereadores. A realização da reunião, apurada pelo Tribuna, foi confirmada pelo presidente do Legislativo, Alessandro Maraca (MDB).
O projeto proposto pela Câmara prevê, entre outras coisas, que quando o sistema for implementado, projetos de leis, requerimentos, indicações e todos os documentos que tramitam entre os dois poderes sejam apenas digitais e não mais por papel.
De acordo com Maraca, a ideia é iniciar esta transição o mais rápido possível. A medida deve gerar economia de recursos públicos com papeis, por exemplo. O valor não foi estimado pela Câmara. O presidente garante que o Legislativo já está preparado tecnicamente para iniciar esta transição, que deverá ser feita pelo Sistema Aberto de Gestão Legislativa Open Legis.
Esta é uma solução informatizada e mantida especificamente para a gestão de processos, legislativos e administrativos. Por ser um sistema 100% web, pode ser operado em qualquer sistema operacional (Windows, Linux, Mac, IOS e Android).
O Tribuna apurou que atualmente a prefeitura já tem acesso a documentos do Legislativo, mas a implantação definitiva do sistema depende de mais instrumentos tecnológicos e do treinamento de servidores da administração municipal.
Isso levaria cerca de seis meses após viabilização da parceria. Outras cidades paulistas, como Campinas e Assis, já utilizam este tipo de parceria entre o Executivo e o Legislativo. No Brasil, o uso de documentos e processos eletrônicos na administração pública teve início no final da década de 1990 e intensificou-se a partir do ano 2000.
A verdadeira revolução no cenário nacional ocorreu com o Poder Judiciário, que promoveu, no início dos anos 2000, a informatização de todo processo judicial. No Poder Executivo Federal a informatização surgiu em 2012 com o Processo Eletrônico Nacional (PEN).