A Câmara de Vereadores vai fechar este ano com reembolso total de R$ 17,7 milhões aos cofres da prefeitura de Ribeirão Preto – vai passar de R$ 51,1 milhões em três anos da atual legislatura (2017-2020). Nos próximos dias, a Mesa Diretora do Legislativo deve agendar uma reunião com o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) para comunicar oficialmente a devolução de R$ 8,5 milhões.
Na sessão desta quinta-feira, 19 de dezembro, a última do ano – os vereadores entram em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (20) –, o presidente da Câmara, Lincoln Fernandes (PDT), apresentou um cheque simbólico que traz o valor total dos reembolsos da atual legislatura – acima de R$ 51,1 milhões.
Além dos R$ 8,5 milhões que serão devolvidos nos próximos dias, a Casa de Leis já há havia repassado ao Palácio Rio Branco R$ 9,2 milhões para colaborar na folha de pagamento dos 9.204 servidores da ativa – estimada em R$ 63 milhões mensais – e dos 6.017 aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), com valor aproximado de R$ 39,66 milhões por mês.
A primeira devolução aconteceu em agosto, no valor de R$ 6,2 milhões. Já a segunda foi no começo de outubro e totalizou R$ 3 milhões. O reembolso, segundo Lincoln Fernandes, é resultado da economia dos vereadores no uso do orçamento na atual legislatura. Em 2017 foram devolvidos cerca de R$ 13,14 milhões, e em 2018, mais R$ 20,28 milhões, que somados aos R$ 17,7 milhões deste ano passam de R$ 51,1 milhões.
Dos R$ 8,5 milhões que serão devolvidos neste mês, os vereadores esperam que Duarte Nogueira destine R$ 500 mil para o Hospital do Câncer de Ribeirão Preto e mais R$ 500 mil para o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores já anunciou, em 21 de outubro, que vai diminuir a fatia a que tem direito do Orçamento Municipal de Ribeirão Preto de 2020. Segundo Lincoln Fernandes, do percentual de 4,5% previsto na Constituição, haverá uma redução para 3,89%. Com o corte, o valor previsto para ser repassado pela prefeitura no próximo ano, de R$ 77 milhões, vai cair para R$ 66 milhões, R$ 11 milhões a menos.
Neste ano a Câmara já está recebendo percentual menor: 4,08%, já que, em 2018, o então presidente Igor Oliveira (MDB) também optou pela redução. Em vez dos R$ 70 milhões previstos até dezembro, o valor repassado deverá ser de apenas R$ 64 milhões, R$ 6 milhões a menos.
Em comunicado recente enviado ao Tribuna há dois meses, o Legislativo informava que “a Câmara Municipal têm sido exemplo de gestão de recursos públicos gerando economia de mais de R$ 30 milhões nos últimos dois anos e com previsão de R$ 50 milhões a serem economizados nos primeiros três anos da atual legislatura”.
Além de Lincoln Fernandes na presidência, a atual Mesa Diretora da Câmara conta com Orlando Pesoti (PDT) como primeiro vice-presidente – substituiu Otoniel Lima (Republicanos), que perdeu o mandato –, Paulo Modas (Pros) como segundo vice, Jean Corauci (PDT) é o primeiro secretário e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), o segundo.