Tribuna Ribeirão
Política

Câmara entra em recesso de 46 dias

A sessão ordinária desta quinta-feira, 20 de dezembro, foi a última do ano na Câmara de Vereadores de Ribeirão Pre­to. Serão 46 dias sem votação durante o recesso parlamentar, mas os trabalhos legislativos não serão interrompidos neste final de ano e em janeiro – será ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, além dos feria­dos dos dias 25 (Natal) e 1º (Dia Mundial da Paz e da Fraternida­de Universal, o Ano-Novo).

Os vereadores vão atender normalmente em seus gabinetes. As sessões ordinárias voltam em 5 de fevereiro. Nesta data, além da posse da nova Mesa Diretora, que comandará a Casa de Leis em 2019, também serão escolhi­dos os presidentes e integrantes das 22 Comissões Permanentes da Câmara, sendo que as princi­pais são as de Constituição, Jus­tiça e Redação (CCJ) e de Finan­ças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária. O Grupo dos 17 (G-17), que elegeu Lincoln Fernandes (PDT) presidente, deve comandar ambas.

Além de Fernandes, farão parte da Mesa Diretora em 2019 Otoniel Lima (PRB, primeiro vice -presidente), Paulo Modas (Pros, segundo vice), Jean Corauci (PDT, primeiro secretário) e Adauto Ho­norato, o “Marmita” (PR, será o segundo). Outra novidade para o ano que vem será a inauguração, já em janeiro, do novo prédio anexo do Legislativo.

Concluído pela atual gestão comandada por Igor Oliveira (MDB), a inauguração depende somente do mobiliário para os 27 novos gabinetes – a compra deve ocorrer em fevereiro. O projeto executivo é padronizado para evitar queixas de algum vereador caso tenha um móvel diferente dos demais. A Cedro Construto­ra, responsável pela polêmica obra do prédio anexo da Câmara de Ribeirão Preto, o popular “puxa­dinho dos vereadores”, já concluiu mais de 93% dos trabalhos e a ex­pectativa é que o Legislativo tenha um novo edifício até 16 de janeiro, prazo previsto em contrato.

Somente o prédio, sem os móveis e outras melhorias, custou R$ 8,57 milhões, R$ 1,72 milhão a mais do que o previsto no con­trato original, de R$ 6,85 milhões, por “falhas no projeto”. O novo edifício foi idealizado na gestão de Walter Gomes (PTB), em 2015, com prazo de entrega para agosto de 2016, para acomodar os gabi­netes dos 27 vereadores da atual legislatura (2017-2020).

Eram 22 parlamentares na legislatura passada (2013-2016), mas o Tribunal Superior Eleito­ral (TSE), com base no eleitora­do da cidade, elevou o número de cadeiras. Neste ano, o Supre­mo Tribunal Federal (STF) de­cidiu que a cidade pode voltar a ter 22 parlamentares, mas essa redução vai depender dos edis – eles têm até outubro de 2019 para aprovar nova emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e garantir as atuais 27 cadeiras, ou baixar novamente para 22.

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