A Câmara de Ribeirão Preto deve votar, nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, o projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável no ambiente escolar de educação básica. Papa destaca a importância de a população acompanhar a votação do projeto, a partir das 18h, no plenário, presencialmente, ou remotamente na TV Câmara e canais oficiais do Legislativo.
No mês passado, o vereador recebeu uma Carta Aberta, encabeçada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), assinada por 10 instituições, declarando apoio ao projeto de Lei.
O documento também é assinado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Preto (COMSEAN–RP), Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (CRN3), Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Educação e Emancipa RP.
No documento, as instituições destacam dados locais sobre sobrepeso e obesidade, e o fato de o tema ter sido amplamente debatido com especialistas, representantes do Poder Público e a sociedade civil em duas audiências públicas, promovidas na Câmara. Inclusive, o COMSEAN–RP teve importante participação na elaboração do projeto.
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) mostram que, em Ribeirão Preto, no ano de 2023, 30% das crianças menores de 9 anos e 37% das crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos estavam com excesso de peso. “Além das prevalências de sobrepeso e obesidade, estudos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais corroboram com a urgência de fomentar ações para conter o avanço do excesso de peso e desdobramentos”, frisaram as entidades na Carta.