A Câmara de Vereadores pretende instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). O requerimento sobre o assunto está sendo finalizado e deve ser votado na sessão online desta quinta-feira, 16 de abril. O Tribuna apurou que, se for aprovada, a CPI do IPM será composta por Jean Corauci (PSB), Marinho Sampaio (MDB) e Lincoln Fernandes (PDT).
A proposta surgiu por causa de denúncias feitas na semana passada, de que o IPM de Ribeirão Preto, que cuida da aposentadoria e pensões de mais de seis mil pessoas, perdeu dinheiro com investimentos feitos na Bovespa. O prejuízo teria sido provocado pela queda das Bolsas de Valores em todo o mundo, devido à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, e poderia passar de R$ 35 milhões. Os recursos investidos no mercado financeiro e que teriam resultado na perda – pelo menos momentânea – fariam parte do Fundo Previdenciário do IPM.
Este fundo é destinado ao pagamento de futuras aposentadorias dos servidores que estão na ativa e possui cerca de R$ 500 milhões em reservas. Na semana passada, em reposta aos questionamentos feitos pelo Tribuna, o IPM respondeu que os investimentos no mês de março apresentaram rentabilidade negativa, resultado do cenário mundial, provocado pela crise do petróleo (guerra econômica entre a Rússia e Arábia Saudita), “elevada à enésima potência” pela crise da covid-19, que tem feito o mercado financeiro mundial entrar em queda.
“Importante destacar que as aplicações do IPM focadas no equilíbrio financeiro de seu Plano Previdenciário são de longo prazo, sofrendo variações na marcação diária do Mercado. A perda de qualquer valor só se realiza se o IPM resgatar os investimentos, o que não está ocorrendo”, afirma o instituto. De acordo com o órgão previdenciário, não foram feitos resgates, pois é preciso aguardar o mercado voltar à normalidade e o Plano Previdenciário permite aguardar esse prazo.
Os investimentos do Instituto são os permitidos em lei pela resolução do Banco Central (Bacen) número 3.922/2010 e alterações. Entre os investimentos feitos estão a renda fixa (fundos de investimentos) – 85% do total de investimentos do IPM – e a variável (fundos de investimentos) – 15% do total de investimentos. O instituto afirma que segue rigorosamente a legislação sobre o tema.
Os vereadores também analisam se um áudio que vazou pelas redes sociais da superintendente do IPM, Maria Regina Ricardo, será objeto da comissão. Na mensagem de voz, ela conversa com uma pessoa não identificada e questiona, por exemplo, a retirada pelos parlamentares de parte do projeto de lei do Executivo aprovado no dia 7 de abril.
O projeto dispõe sobre alterações na lei complementar nº 1012 de 17 de maio de 2000, extingue cargos e cria a função de procurador autárquico. A proposta foi aprovada com dez emendas. O texto retirado pelos vereadores e questionado no áudio pela superintendente estabelecia a obrigatoriedade de que todas as gratificações ou aumentos dos servidores municipais fossem analisados e recebessem parecer do Conselho do IPM.
No áudio, Maria Regina Ricardo afirma que a situação do instituto está uma “desgraça” e que os servidores vão ter pagamentos atrasados este ano por que a prefeitura vai gastar todos os recursos que tem por causa do coronavírus. A prefeitura afirmou ao Tribuna que “a gravação foi feita de forma clandestina, portanto, não considera as informações propagadas como oficiais”. A folha do órgão previdenciário é de aproximadamente R$ 39,66 milhões por mês.