Depois de 47 dias, a Câmara de Ribeirão Preto retorna do recesso parlamentar na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, quando os 27 vereadores vão definir a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética da Casa de Leis. Porém, o Tribuna apurou que, na semana que vem, eles estarão reunidos no plenário do Palácio Antônio Machado Sant’Anna apenas para homologar o que já foi decidido nos corredores palacianos nesta semana – talvez ocorram algumas mudanças pontuais.
Um ou outro parlamentar pode eventualmente ser substituído, mas, segundo a apuração, pouca coisa deverá mudar. A principal comissão permanente do Legislativo é a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e será, pela quarta vez na atual legislatura (2017-2020), presidida por Isaac Antunes (PL) – para ser levado à votação em plenário, qualquer projeto precisa de parecer favorável da CCJ. A de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária será comandada por Gláucia Berenice (PSDB), que vai substituir Alessandro Maraca (MDB).
Já o Conselho de Ética, responsável por analisar as denúncias contra os vereadores e acompanhar o comportamento dos parlamentares, terá como presidente o líder do governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) na Câmara, André Trindade (DEM), que entra no lugar de Maurício Vila Abranches (PTB). A definição dos nomes neste ano foi tranquila em comparação a 2019 por dois motivos essenciais.
No ano passado havia uma divisão interna entre duas frentes na Câmara, a do chamado Grupo dos 17 (G-17), bloco majoritário que no final de 2018 elegeu Lincoln Fernandes (PDT) presidente do Legislativo, e o minoritário formado por dez parlamentares. Em 2019, porém, os dois lados se uniram e, apesar das inevitáveis diferenças ideológicas, votaram de forma coesa na eleição da nova Mesa Diretora. Tudo indica que vão manter a unidade na definição das comissões permanentes e do Conselho de Ética.
Em novembro, a maioria dos vereadores reelegeu Lincoln Fernandes para presidente – a primeira reeleição da atual legislatura, que já teve na presidência Rodrigo Simões (PDT) em 2017 e Igor Oliveira (MDB) em 2018 –, Alessandro Maraca (primeiro vice-presidente), Paulinho Pereira (Cidadania, segundo vice), Renato Zucoloto (Progressistas, primeiro secretário) e Orlando Pesoti (PDT, segunda secretaria).
Outro motivo para a tranquilidade é que 2020 é ano eleitoral, e comissões que geralmente são cobiçadas pelos vereadores exigem tempo e atenção e podem atrapalhar a campanha nas ruas – os dois casos mais claros são a CCJ, que analisa todos os projetos, e Conselho de Ética, responsável pela apuração de denúncias contra os parlamentares.
Seis das 21 comissões e o Conselho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 contam com três integrantes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que serão preenchidas por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Diretora não podem participar. Vários parlamentares estarão em mais de uma comissão.
Como devem ficar as 22 comissões
Mesa Diretora
Presidente
Lincoln Fernandes (PDT)
Vice-presidentes
Alessandro Maraca (MDB)
Paulinho Pereira (Cidadania)
Secretários
Renato Zucoloto (PP)
Orlando Pesoti (PDT)
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL)
Membros: Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Maurício Gasparini (PSDB) e Jean Corauci (PDT)
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Gláucia Berenice (MDB)
Membros: Marcos Papa (Rede), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), fabiano Guimarães (DEM) e Elizeu Rocha (Progressistas)
– Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (Progressistas)
Membros: André Trindade (DEM) e Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
– Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB)
Membros: Marcos Papa (Rede), Rodrigo Simões (PDT), Fabiano Guimarães (DEM) e Paulo Modas (Pros)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Elizeu Rocha (Progressistas)
Membros: Luciano Mega (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Jorge Parada (PT) e Waldyr Villela (PSD)
– Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Membros: João Batista (progressistas) e Luís Antônio França (PDT)
– Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT)
Membros: Paulo Modas (Pros) e Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
– Da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB)
Membros: Isaac Antunes (PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
Membros: Luciano Mega (PDT) e Paulo Modas (Pros)
– Direitos da Igualdade Racial
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB)
Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Luís Antônio França (PDT)
– Comunicação
Presidente: Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
Membros: Igor Oliveira (MDB), Waldyr Villela (PSD), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Elizeu Rocha (Progressistas)
– Títulos e Honrarias
Presidente: João Batista (Progressistas)
Membros: André Trindade (DEM) e Waldyr Villela (PSD)
– Defesa do Consumidor
Presidente: Paulo Modas (Pros)
Membros: Igor Oliveira (MDB) e Luís Antônio França (PDT)
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Membros: Rodrigo Simões (PDT) e Paulo Modas (Pros)
– Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Membros: Adauto Honorato (“Marmita”, PL) e Jorge Parada (PT)
– Legislação Participativa
Presidente: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT)
Membros: Waldyr Villela (PSD) e Luciano Mega (PDT)
– Transparência
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Membros: Luciano Mega (PDT), Fabiano Guimarães (DEM), Rodrigo Simões (PDT) e Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB)
Membros: André Trindade (DEM), Paulo Modas (Pros), Luciano Mega (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)
– Habitação
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
Membros: Jean Corauci (PDT) e mais um
– Desenvolvimento Econômico
Presidente: Marcos Papa (Rede)
Membros: Rodrigo Simões (PDT) e Fabiano Guimarães (DEM)
– Esportes e Lazer
Presidente: Adauto Honorato (“Marmita”, PL)
Membros: Isaac Antunes (PL) e Rodrigo Simões (PDT)
– Conselho de Ética
Presidente: André Trindade (DEM)
Membros: Jean Corauci (PDT), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT), João Batista (Progressistas) e Rodrigo Simões (PDT)