A Câmara de Vereadores deve votar nesta terça-feira, 7 de julho, projeto de lei de autoria de Marinho Sampaio (MDB) que obriga a prefeitura de Ribeirão Preto a desinfectar, por meio de pulverização de hipoclorito de sódio, os locais com grande fluxo de pessoas.
Estão na lista as ruas do entorno e os terminais rodoviários urbanos ou intermunicipais, o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, velórios e cemitérios municipais, hospitais e unidades de saúde, entre outros.
O projeto está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira. A desinfecção deverá ser efetuada por equipes especialmente contratadas para que o trabalho seja realizado com uso de equipamentos de segurança e maquinário próprio, em regime de urgência.
Segundo Sampaio, a medida como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus. Diz que a a aplicação de hipoclorito de sódio é recomendada pelos órgãos em saúde por ser um produto que apresenta bom desempenho na higienização e desinfecção de superfícies.
O hipoclorito de sódio serve para limpar superfícies, clarear a roupa branca, fazer a lavagens de verduras e também para purificar a água para consumo humano, reduzindo as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias, que causam doenças como diarreia, hepatite A, cólera ou rotavírus.
Lavatórios portáteis
Também está na pauta desta terça-feira proposta que autoriza a prefeitura a instalar lavatórios, portáteis em locais públicos para o combate ao coronavirus. De autoria de Jean Corauci (PSB), o projeto prevê a disponibilização de sabonete líquido, papel toalha e lixeira, em locais públicos que não possuam sanitário, como calçadão, feiras livres, entre outros.
Também estabelece que os banheiros públicos, quando existentes em locais de grande fluxo, como terminais de ônibus, permaneçam disponíveis no mesmo horário de funcionamento dos seus estabelecimentos.
Máscaras
Já de Luciano Mega (PDT) será analisada a proposta que flexibiliza o decreto do governo estadual, que estipula multa de R$ 524,59 – 19 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps, cada uma vale R$ 27,61 neste ano) – para quem estiver em local público sem máscara de proteção ao coronavírus.
A proposta do vereador prevê que, em Ribeirão Preto, antes de multar quem for flagrado sem o acessório em locais públicos, seja oferecido ao infrator uma máscara pelos fiscais ou guardas civis metropolitanos (CGM) que o abordarem. A multa só seria aplicada caso ele se recusar a aceitar e colocar o equipamento. A multa estabelecida no decreto estadual é de R$ 500.