A Câmara de Vereadores aprovou na quinta-feira, 4 de junho, outro projeto de lei na tentativa de socorrer os 205 donos de vans que atuam no transporte escolar de Ribeirão Preto. O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) já havia vetado a primeira proposta, também de autoria de Rodrigo Simões (PSDB), que autorizava o repasse de três parcelas de R$ 608 a cada um dos prestadores do serviço para minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do coronavírus.
Se a proposta fosse sancionada pelo prefeito, a despesa da administração seria de R$ 124,64 mil por mês, chegando a R$ 373,92 mil em 90 dias – R$ 1.824 por dono de van. O novo projeto autoriza a prefeitura a criar o Programa de Apoio ao Condutor de Transportador Escolar para garantir proteção social aos prestadores de serviço e manutenção preventiva e corretiva dos veículos. Diz ainda que, com a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, o transporte escolar seja restabelecido prontamente.
Para atingir os objetivos previstos no projeto, a prefeitura ficaria autorizada a isentar o dono de van do pagamento das taxas cobradas pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) durante o estado de calamidade pública e por mais doze meses após o final da quarentena. Também prevê a contratação dos veículos e dos condutores para prestação de serviços de transporte de passageiros e cargas em medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia.
De acordo com Rodrigo Simões, os condutores do setor passam por um delicado momento devido à pandemia do covid-19. A falta de política pública por parte dos governos federal e estadual deixou esses trabalhadores sem a possibilidade de acesso ao auxílio emergencial de R$ 600. O primeiro projeto foi vetado sob a alegação de inconstitucionalidade – vício de iniciativa.
“Eles não se encaixam em nenhuma categoria apta a receber o benefício. Os pais de alunos, também passando por sérias dificuldades financeiras, a grande maioria, não estão conseguindo pagar as mensalidades contratadas, deixando assim os condutores sem renda ou mesmo sobrevivendo com pouco”, explica o parlamentar na justificativa do projeto.
No começo de abril, a Secretaria Municipal da Educação suspendeu o contrato com a empresa que faz o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino porque as aulas nas 108 escolas da rede de ensino estão suspensas devido ao isolamento social – a previsão mais otimista é que o ano letivo retorne em agosto. O serviço atende, prioritariamente, alunos de zona rural e, excepcionalmente, da área urbana com idade entre quatro e 12 anos incompletos e que não tenham unidade disponível a mais de dois quilômetros de distância de suas casas.
Cerca de dois mil alunos fazem uso do serviço. Atualmente, a frota é composta por 34 ônibus, 14 vans, sendo dez normais e quatro adaptadas para cadeirantes, e 16 micro-ônibus. No sábado passado, 30 de maio, cerca de 140 motoristas de transporte escolar realizaram uma mobilização no Distrito Empresarial Prefeito Luiz Roberto Jábali, na Zona Norte de Ribeirão Preto.
Eles exigem, entre outras pautas, que a categoria receba o auxílio emergencial, seja da União, do Estado ou do município. Segundo a Associação de Transporte Escolar de Ribeirão Preto e Região, com a suspensão das aulas nas redes municipal, estadual e particular por causa da pandemia do coronavírus, muitos motoristas perderam a fonte de renda.