Rever contratos, licitações, organogramas e pagamentos. Essa tem sido a tarefa dos cinco vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão Preto – o presidente Igor Oliveira (MDB), os vice-presidentes Orlando Pesoti (PDT) e Alessandro Maraca (MDB) e os secretários Lincoln Fernandes (PDT) e Fabiano Guimarães (DEM). O trabalho intenso tem uma missão: economizar ao máximo o dinheiro público.
Mas, a intenção dos parlamentares vai além de reduzir custos. A proposta é aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados. Para isso, cada situação está sendo detalhada, desde contratos até futuras licitações. Os vereadores vêm se reunindo constantemente em ocasiões que têm hora apenas para começar. “Realmente são encontros desgastantes. Ficamos por horas debatendo possibilidades. Mas aqui ninguém reclama. Todos estamos empenhados em fazer o nosso melhor”, diz Maraca.
E o trabalho está surtindo muito efeito. Um exemplo disso foi o cancelamento do pregão eletrônico previsto para compra de móveis. O presidente da Casa de Leis, Igor Oliveira, determinou que a concorrência fosse cancelada, economizando R$ 105 mil. Para ele, nesse momento, o Legislativo tem outras prioridades. “Temos que ver a real necessidade de cada situação. Até porque estamos zelando por dois prédios nesse momento. Se for possível economizar, vamos economizar”, diz.
Outra situação que foi muito discutida entre os membros da nova mesa foi a de não preencher os cargos comissionados para coordenador jurídico e coordenador administrativo, e ainda extinguir as funções de assessor de imprensa e assessor de relações institucionais. Juntos, os quatro cargos gerariam um gasto anual de R$ 618 mil.
Ao invés disso, os vereadores decidiram priorizar os servidores que já estão no Legislativo e possuem amplo conhecimento do funcionamento da Câmara. “Tem que valorizar o servidor. São pessoas capacitadas e que podem exercer essas funções muito bem. Temos plena certeza de que foi a decisão mais equilibrada”, comenta Pesoti.
Correios – O gasto com serviços dos Correios também foi revisto. Os R$ 400 mil em selos e serviços postais previstos no orçamento foram reduzidos a R$ 250 mil. “Estamos tomando medidas com base em diversos levantamentos que fizemos durante esses primeiros 30 dias. Temos plena certeza de que são decisões acertadas”, afirma Fernandes.
Sistemas de informação – Os vereadores ainda continuam analisando vários contratos em andamento na Câmara. A ideia é buscar alternativas para manter a bandeira da economia. Para isso, dois contratos foram revistos e cancelados: sistema de gestão integrada e sistema de propositura de projetos. Juntos eles geravam um custo anual de R$ 166 mil.
“Estamos passando um pente fino em cada contrato e analisando a possibilidade de encontrar uma nova opção. Mesmo as propostas que foram revalidadas em 2018, podem ser suspensas caso encontremos uma opção melhor”, comenta o presidente. No total o valor economizado, somando todas as ações, foi de R$ 1,039 milhão.
Transparência – Outra prioridade para a Mesa Diretora é aumentar os índices de transparência do Legislativo. Desde que o Transparenciômentro foi criado, apenas dois dos 28 indicadores receberam a luz verde, conforme o Tribuna já divulgou. Para melhorar esse índice, várias ações pontuais estão sendo feitas. Exemplos das folhas de pagamento dos servidores comissionados e efetivos que não estavam com todos os meses divulgados no site da transparência, assim como os gastos com os veículos oficiais.
Essa tem sido uma preocupação para todos, em especial para o presidente Igor Oliveira, que cobra muito dos responsáveis a regularidade nas publicações. “Temos um longo caminho a ser percorrido. Mas com essas ações que estamos fazendo tenho certeza que vamos caminhar para sermos a Câmara mais transparente do Brasil. Essa é uma resposta que precisamos dar à sociedade”, diz Fabiano Guimarães.
Ano passado – Em 28 de dezembro, os secretários municipais Nicanor Lopes (Governo e Casa Civil) e Manoel de Jesus Gonçalves (Fazenda) receberam, no Palácio Rio Branco, o então presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), e o então vice-presidente da Casa de Leis, Marco Antonio Di Bonifácio, o “Boni” (Rede Sustentabilidade), que entregaram um cheque simbólico no valor de R$ 13,14 milhões referente à economia de recursos no Legislativo em 2017.
A Câmara tem, por lei, o direito ao repasse de 4,5% das receitas tributárias e de algumas transferências, para utilização com manutenção e despesas de pessoal. O recurso é calculado tendo como base a receita do ano anterior e repassado mensalmente em duodécimos ao Legislativo.