A Caixa Econômica Federal já creditou mais de R$ 10 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 24,3 milhões de clientes com poupança ou conta corrente no banco. Os pagamentos do Saque Imediato de até R$ 500 seguem um calendário. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebeu primeiro, com a liberação no dia 13 de setembro. Em seguida, no dia 27, foi liberado o saque para os nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados no site, Internet Banking ou aplicativo no celular do banco. Os trabalhadores que não são clientes da Caixa Econômica começam a receber no próximo dia 18, no caso dos nascidos em janeiro.
Depois receberão os nascidos em fevereiro (25 de outubro), março (8 de novembro), abril (22 de novembro), maio (6 de dezembro), junho (18 de dezembro), julho (10 de janeiro de 2020), agosto (17 de janeiro), setembro (24 de janeiro), outubro (7 de fevereiro), novembro (14 de fevereiro) e dezembro (6 de março). O prazo final para que todos os trabalhadores realizem os saques de até R$ 500 por conta do FGTS acaba em 31 de março de 2020. A expectativa do banco é de que até 96 milhões de pessoas saquem recursos do fundo.
Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Número de Identificação Social (NIS), do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a data de aniversário. A previsão do governo é de que as medidas anunciadas para os fundos injetem R$ 30 bilhões na economia este ano – até dezembro – e R$ 12 bilhões no próximo. São R$ 28 bilhões das contas do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep.
Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.
Saque-aniversário
Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS. Essa modalidade foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade. “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse.
A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque. O trabalhador poderá sacar um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, acrescido de parcela adicional fixa.
Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a conta do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. Mas, no caso de trabalhadores que não são clientes da Caixa, será cobrada tarifa de transferência.
A migração para a modalidade saque-aniversário não é obrigatória. Quem não comunicar à Caixa o interesse em migrar permanecerá na regra de saque-rescisão, em que o trabalhador demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral de sua conta do FGTS, acrescido de multa rescisória. Aos optantes pelo saque-aniversário estão mantidas as movimentações da conta para compra de casa própria, doenças graves, aposentadorias e outros.