A Caixa Econômica Federal antecipou para 2019 o pagamento do Saque Imediato de até R$ 500 por conta a todos os trabalhadores titulares de conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ativa ou inativa. A movimentação começa já nesta sexta-feira, 25 de outubro, para quem nasceu em fevereiro e março e não é correntista do banco estatal, que desenvolveu estratégias e tecnologias específicas para a retirada, visando gerar comodidade e conforto ao trabalhador.
Nesta etapa do calendário, cerca de oito milhões de pessoas poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. O total a ser recebido representa aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Em pouco mais de 40 dias, o banco estatal já creditou em conta mais de R$ 15,4 bilhões para cerca de 40% dos trabalhadores, aproximadamente 37,3 milhões de pessoas. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a instituição tem demonstrado excelência na execução desse pagamento.
“A estratégia adotada pela Caixa soma agilidade, eficiência e tecnologia. Neste quarto calendário, de trabalhadores nascidos em janeiro, pouco mais de 10% se dirigiu ao atendimento presencial em agência. Essa eficiência permite a antecipação do pagamento a todos os 96 milhões de trabalhadores até dezembro, possibilitando a injeção de cerca de 40 bilhões na economia ainda esse ano”, afirma.
Para quem possui conta de poupança na Caixa Econômica Federal, os valores já foram creditados até o dia 9. Para quem não é correntista do banco, os saques podem ser feitos pelos canais de atendimento (lotéricas, agências, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários). Neste caso, os pagamentos começaram em 18 de outubro para os brasileiros com data de aniversário em janeiro.
Quem optar pela transferência de recursos para outros bancos não precisará pagar nenhuma taxa. Pelo novo cronograma, divulgado nesta segunda-feira (21), todos os trabalhadores poderão sacar o valor referente ao saque aniversário ainda em 2019. Para quem nasceu em fevereiro ou março, o início do saque será em 25 de outubro.
Para nascidos em abril e maio, o saque começa em 8 de novembro. Para quem faz aniversário em junho e julho, o saque começa m 22 de novembro. Para quem nasceu em agosto, o início será em 29 de novembro. No caso de quem faz aniversário em setembro e outubro, a data de início é 6 de dezembro. Por fim, para quem faz aniversário em novembro e dezembro, a data é 18 de dezembro de 2019. A data-limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020.
Anteriormente, a previsão da Caixa era de que os saques imediatos somente seriam finalizados em 6 de março de 2020, quando seriam pagos os valores para quem faz aniversário em dezembro. Em 24 de julho, o governo anunciou a liberação de saques de até R$ 500 de contas ativas (referentes a contratos de trabalho atual) e inativas do FGTS. O limite é por conta. A projeção do governo era de que os saques injetassem R$ 40 bilhões na economia até 2020, sendo que R$ 28 bilhões seriam para este ano e R$ 12 bilhões para o próximo ano.
Com a mudança anunciada nesta segunda-feira, R$ 40 bilhões serão liberados já em 2019. Segundo Guimarães, a eficiência demonstrada pela Caixa “permite a antecipação do pagamento a todos os 96 milhões de trabalhadores até dezembro, possibilitando a injeção de cerca de R$ 40 bilhões na economia ainda esse ano”.
A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus. Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.
Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação. Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto. Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua carteira de trabalho em mãos no momento do saque.
O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não significa adesão ao Saque- Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.
Saque-Aniversário
É uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário. Para ter direito, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. Quem fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do Fundo de Garantia, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos, mas perde o direito de sacar o valor integral em caso de demissão sem justa causa.