As aulas no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Antonio Palocci, localizado no Jardim José Sampaio Júnior, na Zona Oeste da cidade, foram retomadas na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, depois de 40 dias de interdição. Na segunda-feira (20), o juiz Reginaldo Siqueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, liberou o prédio, mas a prefeitura usou a terça-feira (21) para limpeza do local.
Os cerca de 780 alunos estavam sem freqüentar o local havia quase dois meses. A Secretaria Municipal da Educação também garante a reposição de aulas para cumprir a meta de 200 dias do ano letivo. Caso semelhante ocorreu no ano passado, quando o juiz da Infância e da Juventude, Paulo Cesar Gentile, determinou a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Domingos Angerami, no bairro Ribeirão Verde, na Zona Leste. Cerca de 400 foram transferidos para o Sesi dos Campos Elíseos, na Zona Norte, por “gravíssima situação de risco de incêndio no local”.
O juiz Reginaldo Siqueira determinou, em 10 de abril, a interdição do Caic por 15 dias ou até que a Secretaria Municipal da Educação resolvesse os 15 problemas apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em ação civil. A prefeitura de Ribeirão Preto publicou, no Diário Oficial do Município DOM) de terça-feira (21), o edital de homologação da concorrência nº 001/2019 (processo de compra nº 065/2019) para contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção e adequações elétricas e hidráulicas nas unidades da rede municipal de ensino.
A Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli-Epp venceu o processo licitatório com proposta de menor preço global no valor de R$ 2.959.069,33, ante o valor estimado de R$ 3.702.077, 81. A economia é de R$ 743.008,48, ou seja, 26% do que fora previsto inicialmente. O contrato tem vigência de um ano e as unidades escolares foram divididas em três lotes, totalizando 114 unidades da rede municipal de ensino, incluindo todos os Ceis, Emeis e Emefs.
Nova concorrência
A Secretaria Municipal da Educação também está em fase de licitar mais R$ 9.762.036,49 da concorrência nº 002/2019 (processo 0066/2019), para contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção e adequações nas unidades de ensino. O processo licitatório aguarda o encerramento da fase de interposição de recurso para anunciar a empresa vencedora, o valor final arrematado e a publicação do edital.