A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 9 de dezembro, mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. O levantamento foi feito com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre cartórios, varas de família, varas cíveis, foros e tabelionatos. Desse total, 2.812.030 foram registrados no ano do nascimento e 76.188 nasceram em anos anteriores.
O número de pessoas nascidas e registradas em 2019 teve redução de 3% no Brasil, em comparação ao ano anterior, após dois anos de alta (2,6% em 2017 e 0,9% em 2018). De acordo com a pesquisa, entre 2010 e 2019, as maiores proporções de nascidos vivos tinham mães, na ocasião do parto, nas faixas etárias de 20 a 24 anos (24,5%), 25 a 29 anos (23,8%) e 30 a 34 anos (21,1). O menor percentual de nascidos vivos em 2019 tinha mães com 40 anos de idade ou mais (3,4%).
Na avaliação dos técnicos do IBGE, os números mostram que houve redução de partos de mulheres mais jovens em relação a anos anteriores e ampliação em mulheres na faixa de 30 a 39 anos, no ano passado, o que confirma observações feitas nos censos demográficos de redução das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.
Segundo o instituto, a proporção de nascimentos gerados por mães com idade de 30 anos ou mais já responde por 37,4% do total de nascimentos do país, sendo que, em 1999 essa proporção era de 23,7%. A estimativa de sub-registro de nascimentos em 2018 foi de 2,37% no Brasil, com o percentual mais alto encontrado na Região Norte (8,55%) e o mais baixo (0,31%) na Região Sul.
A estimativa de nascimentos ocorridos em 2018 e não registrados alcança 77.495. Em 2019, foram celebrados 1.024.676 casamentos civis, dos quais 1.015.620 de cônjuges de sexos diferentes e 9.056 do mesmo sexo. Segundo o IBGE, houve retração de casamentos civis em geral, em comparação a 2018, de 2,7% (28.791 uniões a menos). Essa foi a quarta queda consecutiva na comparação anual: -3,7% de 2015 para 2016; -2,3% de 2016 para 2017; -1,6% de 2017 para 2018 e, agora, -2,7% entre 2018 e 2019. A média mensal de casamentos registrados ficou em 84.635.
Todas as regiões tiveram queda no número de casamentos civis registrados em cartório, em especial o Sudeste (-4%). A sondagem mostra também que o número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta de 61,7% verificada de 2017 para 2018, caiu 4,9 % entre 2018 (9.520) e 2019 (9.056). O total de casamentos dessa natureza, no ano passado, entretanto, ainda é bem superior ao observado em 2017 (5.887).
No arranjo conjugal de sexos diferentes, a idade média dos cônjuges solteiros ao casar, no ano passado, era de 31 anos para homens e de 28 anos para as mulheres. Em casamentos do mesmo sexo, a idade média ao casar foi de 34 anos para os homens e 33 para as mulheres.
Divórcio
No ano passado, foram feitos 383.286 divórcios (-0,5% do que em 2018), dos quais 302.883 foram judiciais e 80.403 extrajudiciais. No período de 2007 a 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para um extrajudicial. Entre 1984 e 2019, a média encontrada foi de três casamentos para um divórcio. A taxa geral de divórcio que, em 1984, atingia 0,44%, em 2019 subiu para 2,48%.
Os divórcios com sistema de comunhão parcial prevaleceram tanto em 2009 (79%), quanto em 2019 (89,6%), enquanto aqueles com comunhão universal caíram de 17%, em 2009, para 6,2%, no ano passado. As separações permaneceram estáveis (4%, em 2009 e 4,2%, em 2019). A pesquisa revela ainda que, em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17,6 anos.
Em 2019, o tempo médio de duração do casamento caiu para 13,8 anos. A pesquisa do IBGE identifica que, em decorrência da Lei do Divórcio, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores, que era de 7,5%, em 2014, cresceu para 26,8%, em 2019.
Óbitos
Em 2019, as estatísticas de Registro Civil contabilizaram um total de 1.331.983 registros de pessoas falecidas, das quais 1.317.292 morreram durante o ano, e 14.691, ou 1,1% do total, em anos anteriores ou ignorados. Foram informados sexo e idade de 1.314.103 pessoas mortas e ignorados ou desconhecidos para 3.189 óbitos (0,3%), com aumento de 24,5% dos óbitos registrados nos últimos 11 anos. De 2018 para o ano seguinte, o total de mortes aumentou 2,63% (33.796 registros).
A pesquisa mostra que de 1978 a 2019, o percentual de óbitos de pessoas menores de cinco anos de idade caiu de 30,1% para 2,7%. No sentido oposto, evoluíram as mortes de pessoas com 65 anos ou mais de idade, de 32,6% para 61,1%. Na análise dos óbitos não naturais por sexo e idade, verificou-se que a maioria das mortes em 2019 ocorreu entre homens, nas faixas etárias de 20 a 24 anos de idade (12.457), 25 a 29 anos de idade (10.141), 30 a 34 anos (9.102) e 35 a 39 anos (8.125). As mulheres só ficam à frente dos homens nos óbitos de pessoas de 80 anos ou mais (2.601), contra 2.493.
Em 2019, foram registrados 98.850 mortes de causas não naturais no Brasil. As faixas etárias de 15 a 24 anos e de 25 a 34 anos detiveram os maiores percentuais de registro de mortes por causas não naturais no país. O IBGE destaca que, em 2019, um homem de 20 anos tinha, aproximadamente, nove vezes e meia mais chance de morrer antes de completar os 25 anos do que uma mulher. A estimativa de sub-registro de óbitos entre 2015 e 2018 foi de 4%. Em 2018, ocorreram 53.415 óbitos não registrados.