Nesta segunda-feira (11), o Ministério do Turismo atingiu a marca histórica de 80 mil cadastros no Cadastur, cadastro nacional que reúne prestadores de serviços atuando legalmente no mercado de Viagens. O número é resultado do trabalho de sensibilização, orientação e fiscalização iniciado pela equipe de fiscais do MTur em 2017 em parceria com órgãos estaduais de turismo das 27 unidades da Federação.
Para dar continuidade à ampliação da regularização de empreendimentos do setor em todo o Brasil, os agentes do MTur desembarcaram nesta segunda-feira (11) em Ubatuba (SP) para visitar meios de hospedagem que atuam na cidade turística do litoral de São Paulo.
Para o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, “a primeira ação de 2019 reforça a conscientização sobre a importância do registro. Ganha o turista, que se sente mais seguro para contratar um serviço; ganha o estabelecimento, que passa a ser considerado legal perante o órgão máximo do setor no Brasil; e ganha o destino, que tem um mercado regularizado e legalmente estruturado”, ressalta.
O trabalho dos fiscais tem produzido resultados marcantes para o setor. No início de 2018, 64.591 prestadores estavam registrados junto ao MTur. A marca de 80 mil significa um crescimento de 24% em apenas um ano.
“Esse trabalho do ministério é importante para conscientizar as pessoas da necessidade do cadastro de seus estabelecimentos. A secretaria de Turismo de Ubatuba está comprometida com essa ação e vai orientar que os turistas procurem apenas estabelecimentos regularizados para se hospedarem”, afirma o secretário de Turismo do município, Luiz Bischof.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e transportadora turística.
A última ação de fiscalização da Pasta em 2018 ocorreu em Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, a equipe visitou 89 estabelecimentos turísticos para incentivar o cadastro no Cadastur, além de orientar e notificar irregulares. A fiscalização contemplou, ainda, empreendimentos de São Jorge e Cavalcante.
BENEFÍCIOS – Pessoas físicas e jurídicas inscritas regularmente no Cadastur têm acesso a financiamento por meios de bancos oficiais, participação em programas de qualificação profissional promovidos pelo MTur, visibilidade nos canais oficiais de divulgação da Pasta, entre outras vantagens.
Quem for flagrado sem o registro ou com o cadastro fora do prazo de validade é considerado ilegal, será advertido e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, o empreendimento ou profissional podem ser penalizados com multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Edição: Vanessa Sampaio
