Os vereadores Rodrigo Simões (PDT) e Orlando Pesoti (PDT) protocolaram, nesta semana, ofício solicitando ao Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria do Meio Ambiente, a retirada em definitivo das caçambas sociais localizadas no cruzamento da avenida Monteiro Lobato com a rua Jorge de Lima, no bairro Parque Ribeirão Preto.
Segundo os parlamentares, o equipamento, definitivamente, não vem cumprindo com suas diretrizes de ecoponto ou caçambas sociais. “O local virou um lixão a céu aberto, onde ninguém respeita, e a população está revoltada com as condições de higiene”, afirma parte do ofício. Nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, os dois pedetistas tem reunião marcada com o promotor Wanderley Trindade, a quem caberá analisar o pedido.
Na última segunda-feira (11), a Coordenadoria de Limpeza Urbana (CLU) retirou em definitivo as caçambas existentes na praça José Rossi, na Vila Virginia, Zona Oeste da cidade. Foram removidas seis caçambas de entulhos e lixo, totalizando 18 metros cúbicos de resíduos. Segundo Edson Galan Mielle, coordenador da CLU, a desativação das caçambas da ecopraça é para que o local seja utilizado apenas para lazer dos moradores.
Tentativas frustradas
O depósito clandestino de entulhos em Ribeirão Preto não é algo recente e nem parece próximo do fim. Em 2014 para tentar acabar com esta irregularidade a administração municipal da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) criou o programa “Caçambas Sociais”, que consistia na instalação destes equipamentos em varias regiões da cidade para que a população fizesse o descarte de entulhos.
A iniciativa, contudo, não resolveu o problema por vários motivos. O primeiro, o fato de que em vários locais as caçambas não suportaram a grande demanda, o que acabou criando verdadeiros lixões no entorno delas. Outro fator é que parte da população não leva o material até as caçambas e prefere depositá-los em locais próximos aos imóveis de onde foram retirados. As caçambas sociais foram criadas a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura que estabelecia a instalação de seis ecopontos para entulhos.
De acordo com a administração municipal este problema só terá fim se houver a conscientização de que estes equipamentos foram instalados para o descarte de pequenos volumes de resíduos, principalmente de construção civil. Já grandes quantidades, segundo o governo, precisam ser descartadas de maneira correta com a contratação de caçambas particulares pelos usuários.
Atualmente as caçambas sociais estão instaladas na avenida Patriarca, próximo à rua Pedreira de Freitas, no Jardim Branca Salles; na avenida Octávio Golfeto com a rua Coronel Américo Batista, no Jardim Procópio Ferraz; na avenida Ettore e Aurora Coraucci, no Jardim Orestes Lopes de Camargo; na avenida Francisco Massaro com avenida Rio Pardo, no Jardim Paiva; e na Avenida Monteiro Lobato com a Jorge de Lima.
Multas
O descarte irregular em locais públicos ou particulares prevê multas. Os donos de terrenos que não cuidam de sua propriedade são multados de acordo com o tamanho da área e as penalidades variam de R$ 899,50 a R$ 1.542,00. O cálculo tem como base a Unidade fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que vale hoje R$ 26,53. Já o descarte de materiais relacionados à construção civil tem penalidades que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil.
Levantamento da administração municipal revela que os locais com maior descarte irregular são os seguintes: ruas Wanderley Taffo com Arthur de Jesus Campos no bairro Quintino Facci II, avenidas General Euclydes Figueiredo e Wilquem Neves, no bairro Adelino Simioni; rua Primo Tronco na Vila Virgínia, avenida dos Andradas no cruzamento com avenida Luzitâna; avenida Patriarca e estrada de terra para o distrito de Cruz das Posses.