Quando, há seis meses, chegou pela terceira vez a Fundação Casa, o adolescente Fabrício, de 17 anos, não tinha nenhuma perspectiva sobre futuro. Sua meta era apenas cumprir as medidas socioeducativas impostas pela Justiça, retornar para a cidade de Franca – onde sua família reside – e voltar a vender drogas numa das “bocas de fumo” daquela cidade.
Apreendido pela terceira vez por tráfico de drogas, ele conta que não planejava nada para o seu futuro, já que as oportunidades de recomeço pareciam muito distantes da sua realidade. Entretanto, foi na Fundação, em Ribeirão Preto, que ele teve tempo e orientação para repensar sua vida e decidir que pela Educação poderia ter uma oportunidade de mudar o destino.
Na semana passada – terça e quarta-feira –, após concluir o Ensino Médio dentro de uma das unidades de Ribeirão Preto, ele prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade. O objetivo era obter uma boa classificação que lhe permita conseguir vaga em uma faculdade pública de Zootecnia.
Oriundo de uma família pobre – a mãe é separada do pai e trabalha costurando sapatos para uma fábrica em Franca –Fabrício têm dois irmãos mais jovens e reconhece que terá que vencer vários desafios para atingir sua meta. Como, por exemplo, arrumar um emprego para poder ajudar a família e poder bancar seus estudos quando deixar a internação. Ainda não há data programada de quando isso irá acontecer. “Entrei aqui e não pensava no futuro. A Fundação acabou me fazendo descobrir o que quero e vou lutar para conseguir”, diz.
A história de Fabrício não é um caso isolado. Como ele, outros doze internos das três unidades de Ribeirão Preto também participaram das provas do Enem. Por estarem privados de liberdade, eles prestaram o exame dentro da própria unidade, como no caso dos presidiários (ver texto nesta página).
Mateus, de 16 anos, é outro adolescente que prestou as provas em Ribeirão Preto. Natural de Barretos e interno há nove meses, ele concluiu o Ensino Médio dentro da unidade e sonha em cursar faculdade de Direito. Experiência no Enem ele já tem. No ano passado prestou o exame como “treineiro” e foi o melhor classificado da unidade em que está internado.
O desejo de Mateus é, após cursar Direito, se tornar promotor público. Este alvo, segundo ele, foi potencializado vendo a atuação deste profissional nas audiências em que ele participou como adolescente infrator. Prestes a deixar a Fundação, ele diz que quando retornar a Barretos já tem a promessa de um emprego que está sendo arrumado por um tio, que também reside naquela cidade. Mateus é o filho mais velho de uma família composta por mais três irmãos. Sua mãe trabalha como diarista e seu pai é aposentado por invalidez.
Internos estudam e fazem cursos
O Exame Nacional do Ensino Médio é apenas uma das etapas que os internos da Fundação Casa passam. Na instituição eles têm uma rotina diária intensa que inclui desde escola de Ensino Fundamental ao Médio, até cursos oferecidos pelo Senac – Serviço Nacional do Comércio.
Ribeirão Preto tem quatro unidades de internação. Uma delas é provisória, onde o interno fica por 45 dias. Nela, o adolescente fica do momento que é apreendido até a Justiça decidir seu destino. As outras três abrigam 326 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Eles estão distribuídos nas unidades: Ribeirão Preto (136 internos), Rio Pardo (126) e Cândido Portinari (64).
Para assegurar o direito à escolarização a Fundação Casa tem parceria com a Secretaria de Estado da Educação efetivada por meio de resoluções específicas, elaboradas conjuntamente pelas duas instituições. Essas resoluções amparam legalmente o atendimento escolar no âmbito institucional, garantindo a oferta de ensino básico a todos os adolescentes internos.
As classes escolares instaladas nos centros pertencem administrativamente às escolas da Rede Pública Estadual e são denominadas vinculadoras. Também foram firmadas parcerias com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) que permitem a participação dos alunos no Enem, Prouni e SISU, garantido desta forma, o acesso deles ao Ensino Superior.
Para o diretor regional da Fundação Casa da região Norte do Estado de São Paulo, Reinaldo Almazan, o desafio da instituição é possibilitar a reinserção dos jovens infratores. Ele lembra que além do ensino regular, os internos participam no contra turno escolar de vários cursos, como o de informática e o de alimentação realizados pelo Senac. A unidade Ribeirão Preto tem como diretor Flávio Figueiredo e como diretor pedagógico, Rogério José da Silva.
Mais de quinze mil presos participam no Enem
Em todo o Estado de São Paulo mais de quinze mil presos de 156 unidades da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) prestaram o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade. Somente nos presídios subordinados à Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) do estado, 4.176 reclusos foram inscritos para as provas realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro.
A avaliação foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e teve o mesmo conteúdo do exame feito para as pessoas em liberdade, ocorrida em novembro último.
Para a realização da prova, a maioria dos estabelecimentos prisionais promoveu cursos preparatórios coordenados por monitores da Fundação “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) e por professores das escolas públicas da Secretaria de Estado da Educação, que, desde 2013, ministram aulas no sistema prisional paulista.