A procura de brasileiros por cidadania italiana aumentou em 400% entre os meses de agosto e outubro. Os dados são da Avanti Cidadania, uma das principais empresas especializadas na obtenção de cidadania naquele país. Segundo o Consulado Geral da Itália, há cerca de 32 milhões de descendentes de italianos no Brasil, que possuem o direito de dupla cidadania.
Para Nátali Lazzari, especialista em genealogia, e fundadora da empresa, o aumento tem ligação com a proposta que visa estabelecer novas regras para o reconhecimento e a reaquisição da documentação europeia.
O projeto propõe modificações à Lei nº 91 de 1992, que regula a naturalização italiana estabelecendo os critérios para aquisição, perda e renúncia da cidadania com base no princípio de direito de sangue. A iniciativa tem como defensor o Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani.
O projeto também é apoiado pelo partido Força Itália (FI), e visa limitar o direito de cidadania pelo princípio do “jus sanguinis” para descendentes de italianos cujos antepassados – pais, avós ou bisavós -, tenham nascido fora da Itália, restringindo o sistema que atualmente não possui limite de gerações. O Força Itália é um importante partido político de centro-direita italiano.
A divulgação da possível mudança na lei, gerou uma grande movimentação de brasileiros que buscam o reconhecimento italiano. Para se ter ideia, no mês de setembro a taxa de conversão de novos clientes da Avanti Cidadania foi de 62% e até 15 de outubro a conversão já estava em 83%”.
Para solicitar a cidadania italiana, é importante seguir o passo a passo, que envolve o processo: verificar a elegibilidade, contratar um especialista para consultar o antepassado italiano e reunir a documentação necessária. É preciso reunir documentos que comprovem a descendência italiana, tanto no Brasil quanto na Itália.
Prós e contras das mudanças propostas
Prós
Reabertura do prazo para reaquisição: O projeto reabre por três anos o prazo para aqueles que perderam a cidadania italiana devido à naturalização em outro país, permitindo que eles readquiram. Isso beneficia especialmente ex-cidadãos que perderam o direito de maneira involuntária.
Maior controle sobre fraudes: O projeto visa combater fraudes e falsificações de documentos que vêm ocorrendo em processos de cidadania, especialmente em países como o Brasil, onde há alta demanda. As novas regras garantem uma maior vigilância e autenticidade dos documentos, o que pode tornar o processo mais seguro e confiável.
Contras
Limite geracional: O projeto propõe a limitação da cidadania italiana em apenas três gerações de descendentes, que são os bisnetos. A mudança cria um grande obstáculo para muitas pessoas, especialmente descendentes de italianos que já estão na quarta ou quinta geração, uma situação comum no Brasil.
Exigência de residência e conhecimento da língua italiana: a normativa impõe novos requisitos para descendentes além da terceira geração, como a residência mínima de um ano na Itália e a comprovação de conhecimento da língua italiana em nível intermediário. Essas exigências tornam o processo mais caro e complicado para muitas famílias.