Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, data foi comemorada na terça-feira, dia 2, e no Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, muitas questões foram e estão sendo levantadas por aqueles que possuem casos na família e sentem de perto as dificuldades de se conviver em sociedade. Um deles é a intimidação recorrente. O bullying e o cyberbullying contra crianças com TEA são problemas que precisam de atenção urgente das escolas e autoridades. Essas crianças, muitas vezes com dificuldades motoras e de socialização, não encontram meios adequados para se defender das agressões, o que acaba agravando ainda mais os casos.
Para Ana Paula Siqueira, presidente da Associação SOS Bullying e pesquisadora em cyberbullying e violência digital, “a situação piora porque, hoje, não há mais como tentar prevenir e atender os casos com uma abordagem limitada ao espaço escolar, visto que o problema ultrapassa as barreiras da escola e continua pelas redes sociais, mesmo fora do horário de aulas”, afirma.
Dois casos ocorridos no final de março, em Florianópolis (SC) e Santos (SP) demonstram claramente como o bullying afeta de forma violenta as vítimas.
Em Florianópolis, um menino de 12 anos, diagnosticado no espectro autista e com dificuldades motoras, era perseguido por alguns alunos da mesma classe. Em uma situação, ele foi alvo de chacota e agressão física durante e após a aula de educação física na escola municipal onde está matriculado.
A situação, que já era grave, passou a ser crítica nas redes sociais, onde a mãe do menino encontrou mensagens incitando o suicídio e até ameaças de morte em um aplicativo de troca de mensagens. “Por que tu não te matas?”, “Se alguém sabe onde o [aluno] mora, dá para ameaçar” e “Bora matar o [aluno]? Traz coisas leves. Um pedaço de pau grande talvez”, foram mensagens encontradas pela mãe. O menino parou de frequentar as aulas da 6ª série há mais de um mês, por conta do bullying.
Em Santos, a vítima, também de 12 anos, amedrontada, sofreu um ataque epilético em uma escola estadual. O agressor aproveitou a crise e escreveu ofensas homofóbicas no corpo do menino, direcionadas ao irmão dele, que é transexual.
Aluno da escola há dois anos, a mãe relatou que não foi a primeira vez que o menino sofreu bullying por conta do autismo.
Os dois casos estão sob investigação policial.
O Brasil tem legislações específicas para prevenir e punir casos de bullying. A Lei 13.185/2015, institui o Programa Nacional de Combate à Perseguição Sistemática (Bullying), e prevê medidas que devem ser adotadas para prevenir os casos.
“Ela prevê programas permanentes de combate ao bullying, que devem estar registrados junto às autoridades educacionais. Outras iniciativas são palestras, um plano de desenvolvimento da cultura da paz e monitoramento das relações entre alunos, o que, com a tecnologia, inclui situações que podem ocorrer em aplicativos de mensagens e redes sociais”, detalha Siqueira.
Já a Lei 14.811/2024, incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal, com pena que pode variar entre multa e 4 anos de prisão.
A inclusão do bullying e do cyberbullying no Código Penal é uma evolução, porque vai permitir a punição aos envolvidos e gerar um banco de registro de casos, para que o país possa ter estatísticas mais precisas sobre o problema. “Para dar suporte às vítimas e ajudar as escolas a prevenir o bullying, lançamos no início do mês a associação sem fins lucrativos SOS Bullying, que atenderá em todo o Brasil. O contato é pelo instagram sosbullyingbr, para ajudar a garantir a segurança das crianças e adolescentes de todo o país”, finaliza Siqueira.
Professores não estão preparados, diz dirigente da Apeoesp
O diretor estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio Sardinha declarou ao Tribuna Ribeirão que a entidade não possui números oficiais de casos de bullying com autistas, mas percebe um aumento no número de crianças com espectro em sala de aula e a incapacidade de lidar com eles. “Os professores do Estado não têm formação para adaptação das aulas para esses alunos”, diz Sardinha.
Ele afirma que até as questões estruturais e físicas do ambiente não adotam critérios inclusivos para esses alunos. “As salas não são climatizadas, o barulho é muito alto e até o sinal é aquele antigo, que com toda certeza incomoda esse aluno que tem espectro autista”, analisa
Sardinha ainda explica que as salas de recurso, que seriam uma espécie de aula reforço, no contraturno escolar para esses alunos, não está funcionando. “Podemos dizer que a inclusão é a matrícula, ele tem acesso a escola, mas nada especializado é oferecido a ele”, completa.
O professor finaliza dizendo que o governo estadual editou um novo decreto no qual atribui às famílias o acompanhamento dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais, “eximindo o Estado da contratação dos professores auxiliares, até então assegurados por meio de liminares conquistadas na justiça pelas famílias. Mais que isso, caso os familiares não tenham condições de acompanhar pessoalmente seus filhos na escola, a eventual contratação de um profissional para esta finalidade deverá ser custeada pela própria família”. “Vamos tomar todas as providências ao nosso alcance para que seja revogada essa medida”, finaliza.