O Brasil e Portugal assinaram nesta segunda-feira, dia 24 de abril, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), um acordo que contempla temas como cooperação econômica nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas.
De acordo com o governo brasileiro, o acordo visa a promover a cooperação com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes. O memorando cita três frentes prioritárias de cooperação.
Uma delas são ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups, cujos projetos de empreendedorismo com elevado potencial de crescimento e base tecnológica, identificados em ambos os países, possam ser apoiados por programas e fundos de investimentos.
“Esta colaboração mútua e os incentivos criados pelos respectivos países permitirão às empresas portuguesas desenvolver os seus negócios no Brasil, assim como habilitar empresas brasileiras a desenvolver ações em Portugal e no mercado europeu”.
Outras ações são para incrementar a cooperação econômica e comercial por meio da coordenação institucional, de interagências, nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por via de partilha de informações, boas práticas, ações de capacitação e formação e criação de medidas que aumentem a competitividade e a segurança econômica para empresas e empresários de ambos os países.
Por fim, ações para promoção e desenvolvimento de negócios entre pequenas e médias empresas de ambos os países, “pois representam um significativo número de postos de trabalho”. Entre essas ações previstas estão a troca de informações sobre os mercados português e brasileiro; a realização de webinars, palestras e seminários sobre as oportunidades no mercado português e europeu; eventos presenciais ou virtuais de capacitação e promoção comercial; e a realização de rodadas de negócios presenciais ou virtuais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a uma plateia de empresários brasileiros e portugueses, em Portugal, que o “Brasil tem um problema que é a taxa de juros muito alta”. O presidente disse que esse nível de juros – Selic em 13,75% ao ano – desestimula investimentos e impede o consumo. Em seguida, Lula defendeu um ciclo de estímulo à economia que passe pelo consumo das classes menos favorecidas.
No raciocínio do presidente, com juros baixos e aumento de consumo, o ciclo virtuoso da economia será restabelecido. “A solução do Brasil é colocar o pobre para comprar. Já fizemos isso uma vez e vamos fazer de novo”, disse. Durante toda a sua fala no Fórum Empresarial, que acontece em Matosinhos, ao Norte de Portugal, Lula frisou que quer parcerias com os empresários brasileiros e estrangeiros para promover o crescimento e o desenvolvimento do Brasil.
Nesse sentido, voltou a avisar que não venderá empresas públicas. “O que queremos é parcerias. Vendemos empresas públicas para pagar juros e os serviços não melhoraram”, afirmou. Em seguida, o presidente criticou a privatização da Eletrobras: “foi vendida e a primeira coisa que fez foi aumentar os salários da diretoria”.
O presidente garantiu aos empresários que irá promover a estabilidade política, social e jurídica, criando um ambiente para atrair investimentos. “Já fomos a sexta economia do mundo e retrocedemos para a 12ª. Vamos retomar pois o Brasil está pronto para ser grande, importante e atraente”, disse, acrescentando que passou os três primeiros meses de seu terceiro mandato restabelecendo políticas sociais e de ensino.
Afirma que tinham sido “destruídas nos últimos quatro anos”. “Em três meses, preparamos o Brasil para um salto de qualidade. Voltamos a governar para fazer o Brasil retomar a importância. Não podemos ficar trancados a quatro chaves e vamos fazer o Brasil retomar sua importância.”
Lula citou diversas áreas e setores em que o Brasil apresenta destaque e excelência e destacou o segmento de energia renovável, onde Portugal está bastante presente. “O Brasil tem 80% de energia limpa”, disse, lembrando também que este ano serão feitos R$ 23 bilhões de investimentos em infraestrutura.
A Embraer assinou, nesta segunda-feira (24), em Lisboa, um memorando de entendimento com diversas empresas aeroespaciais portuguesas para o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal e fabricação da aeronave Super Tucano, destinada a combate aéreo. Um contrato entre a Embraer e o governo português prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa. Uma por ano, a partir de 2023, pelo valor de 872 milhões de euros.