O governo paulista, por meio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), anunciou as novas regras do sistema de bonificação por resultado dos profissionais da rede estadual de ensino. A partir deste ano, o cálculo será feito com base nas notas de estudantes de todas as séries e disciplinas avaliadas no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) do ensino fundamental e médio.
Até o ano passado, o bônus era definido pelo rendimento nas provas de língua portuguesa e matemática das séries finais dos ciclos – 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do médio. “Com a mudança, vamos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes. É uma proposta bastante inovadora para a rede paulista”, explica Renato Feder, secretário de Estado da Educação.
No novo formato, as escolas seguem com metas próprias consolidadas para todos os ciclos. São computadas a evolução na aprendizagem, a frequência do aluno e a participação dos estudantes no Saresp e Provão Paulista Seriado. As metas por unidade de ensino servirão de baliza para estipular o valor a ser pago a docentes dos anos iniciais do ensino fundamental.
Também vão balizar disciplinas que não estão no Saresp e Provão Paulista Seriado (tais como Educação Física, eletivas e itinerários do ensino médio), lém de gestores e profissionais do quadro de apoio e projetos. Já para professores regentes de disciplinas avaliadas, a apuração dos resultados será proporcional à carga horária.
Por exemplo: um docente de Filosofia atua em cinco classes de 1ª e 2ª séries da escola X. O cálculo do bônus desse profissional será feito a partir das médias dessas cinco turmas de acordo com a meta estipulada para cada série. Escolas e professores que alcançarem 100% da meta serão bonificados pelo tipo chamado “diamante”, com uma bonificação de dois salários.
Já no índice “ouro”, de 50%, o bônus será de um salário. Para garantir a igualdade de acesso ao bônus, e considerando as disparidades na rede, as metas foram ajustadas a cada escola e disciplina a partir de fatores como ciclo, vulnerabilidade e quantidade de estudantes matriculados por unidade.
As metas para a apuração do ano letivo de 2024 estarão disponíveis para consulta de cada servidor no portal da Secretaria Escolar Digital (www.sed.educacao.sp.gov.br) em Recursos Humanos/Bonificação por Resultados.