A prefeitura de Ribeirão Preto ainda não tem os R$ 5,5 milhões para a implantação da nova unidade do restaurante da rede Bom Prato no Centro da cidade. A viabilização dos recursos faz parte do projeto de lei enviado na semana passada, pela prefeitura, para a Câmara de Vereadores.
Financiamento
Na proposta, o governo Duarte Nogueira (PSDB) solicita autorização para o financiamento, junto à Caixa Econômica Federal, de mais R$ 97 milhões. O projeto de lei – que precisa ser aprovado pelos vereadores – prevê a realização de 26 obras na cidade, entre elas a do novo restaurante da rede Bom Prato.
A nova unidade do Bom Prato na região Central foi anunciada em 21 de dezembro do ano passado pelo prefeito Duarte Nogueira, em evento no Palácio Rio Branco com a participação da secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.
Finisa
De acordo com a proposta, a linha de crédito, caso seja aprovada pelos vereadores, será proveniente do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Terá prazo de carência de 24 meses e prazo para quitação de 96, ou seja, oito anos.
A taxa de juros total anual será de 14,02% de acordo com o cronograma financeiro. Como garantia para o financiamento a prefeitura propõe ceder ou vincular as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a que tem direito. No projeto a prefeitura anexou estudo de impacto financeiro.
Câmara
Atualmente a proposta está sendo analisada pelas comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária do Legislativo e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Caso receba parecer favorável da CCJ – que tem poder para barrar a proposta –, será levada para votação em plenário e precisará de maioria absoluta para ser aprovada, ou seja, doze dos 22 votos possíveis.
Bom Prato do Centro
Atualmente, o Bom Prato do Centro, na rua Saldanha Marinho nº 765, no Centro de Ribeirão Preto, serve diariamente mais de 2.300 refeições, sendo 1.750 no almoço e 300 no jantar a R$ 1, além de outras 300 no café da manhã, a R$ 0,50. A entidade responsável pela unidade é a Associação Espírita Casas de Betânia.
O novo Bom Prato vai atender na rua Lafaiete, na altura do nº 60, com investimento de R$ 2,2 milhões por ano. O restaurante popular será referência no programa estadual, com um novo conceito estrutural, que visa o acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Espaço pet
A unidade contemplará um espaço pet com o propósito de acolher os cães de estimação dos frequentadores do restaurante, especialmente aqueles que estão em situação de rua. A iniciativa visa incluir o maior número de pessoas, inclusive as que por muitas vezes deixam de utilizar o restaurante popular, por não ter onde deixar seus cachorros.
Trata-se de um espaço seguro, que abrigará os animais enquanto seus donos fazem suas refeições. Um anexo para o acolhimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que fazem uso do restaurante também faz parte do projeto. Serão prestados serviços de higiene, como banho, oferecimento de roupas limpas, corte de cabelo e barbearia, permitindo maior dignidade às pessoas que mais precisam.
O anexo será construído ao lado da nova unidade Bom Prato e terá em sua estrutura recepção para triagem e direcionamento aos programas realizados pela Secretaria de Assistência Social, como o Centro Pop. A nova unidade passará de uma área atual de 410 metros quadrados para 1.500 m².
Haverá aproveitamento de 100% da energia solar, captação de água de chuva para utilização, paisagismo e área livre para ventilação e iluminação naturais. O atendimento presencial já foi retomado com uso obrigatório de máscaras quando os clientes não estiverem fazendo as refeições.