A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13 de janeiro, para investigar se Jair Bolsonaro (PL) incitou atos golpistas. O pedido é para incluir o ex-presidente no inquérito sobre a autoria intelectual dos protestos violentos que ocorreram no último domingo (8), na Praça dos Três Poderes.
Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o prédio do próprio STF foram invadidos e depredados. A iniciativa atende a um pedido feito por cerca de 80 procuradores e subprocuradores da República. Eles acusaram uma atuação sistemática do ex-presidente para colocar em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
A representação foi enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha sendo pressionado internamente a tomar medidas mais duras sobre o ex-presidente. O documento cita o vídeo, publicado por Bolsonaro no Facebook e apagado minutos depois, com suspeitas infundadas sobre a lisura das eleições. A postagem foi feita na terça-feira (10), ou seja, depois que bolsonaristas radicais haviam invadido os prédios dos Poderes.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação foi feito pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, escalado por Aras para chefiar o recém-criado Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que vai coordenar as investigações sobre os atos golpistas.
“Não se nega a existência de conexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplo em extensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023 pelo representado [Bolsonaro]”, afirma. A primeira medida sugerida pelo subprocurador na investigação é que o STF determine a recuperação e o armazenamento do vídeo publicado e apagado por Bolsonaro.