Bolsonaro ficou com 2º conjunto de joias

Adriana Fernandes, André
Borges e Tácio Lorran (AE)

O ex-presidente Jair Bolso­naro (PL) admitiu nesta quar­ta-feira, 8 de março, à CNN Brasil que ficou com o segundo pacote de joias da Arábia Sau­dita que chegou ao Brasil pe­las mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque.

Pacote
No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rose gold, anel e um masbaha (uma es­pécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Cho­pard. O site da loja vende peças similares que juntas somam, no mínimo, R$ 400 mil.

Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que seguiu a lei, “como sempre”, e que não houve “ile­galidade” no caso das joias. A entrada das peças no Brasil sem declarar à Receita Federal e a apropriação pelo ex-presiden­te, porém, estão irregulares. O entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) é de que os ex-presidentes só po­dem ficar com lembranças de “caráter personalíssimo” como roupas e perfumes.

Acervo
Ao Estadão, o tenente-co­ronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens e “faz-tudo” do ex-presidente, admitiu que as joias desse segundo pacote estão com Bolsonaro, no “acervo pri­vado” dele. A entrada das peças no Brasil sem declarar à Receita Federal e a apropriação pelo pre­sidente estão irregulares.

Pela legislação, além de declarar formalmente que se tratava de um presente de um governo para o outro, as peças deveriam ser encaminhadas para o acervo público da Presi­dência da República. O Estadão teve acesso a documentos ofi­ciais que mostram que o pacote foi entregue no Palácio da Alvo­rada, residência oficial dos presi­dentes da República.

O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes às 15h50 do dia 29 de novembro de 2022 foi assi­nado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos. O documen­to traz uma pergunta sobre se o item foi visualizado por Bolso­naro. A resposta do funcionário público: “sim”. Após perder a eleição para o petista Luiz Iná­cio Lula da Silva, Bolsonaro requisitou as joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Esta­dos Unidos, onde está desde 30 de dezembro.

Antes, as joias estavam guar­dadas no Ministério de Minas e Energia. Os diamantes che­garam ao Brasil em outubro de 2021 trazidos pelo então mi­nistro Bento Albuquerque. No mesmo voo, estava o assessor do ministro, Marcos André So­eiro, com outro estojo da marca Chopard, contendo um colar, um par de brincos, relógio e anel estimados em € 3 milhões (R$ 16,5 milhões).

Receita
Essas últimas peças, porém, foram apreendidas pela Receita Federal quando o assessor do ministro também tentou entrar com elas ilegalmente no país. Os documentos contrariam a ver­são de Bolsonaro, que no último sábado, após evento nos EUA, disse que não pediu nem rece­beu presente em joias do gover­no saudita. “Estou sendo crucifi­cado no Brasil por um presente que não pedi nem recebi”, disse.

“Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”. À CNN Brasil, repetiu a mesma versão. Foi o próprio ex-ministro de Bolsonaro quem revelou que as joias eram para o ex-pre­sidente. Bento Albuquerque contou detalhes.

Disse que ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Sau­dita, onde participaram de um evento representando Bolsona­ro, quando um representante do regime os encontrou no hotel e entregou dois pacotes. Segun­do ele, o conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões era um presente para a primeira-da­ma Michelle Bolsonaro.

O outro pacote era para o então presidente. “Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… deveria ser para a primeira-dama Michelle Bol­sonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveriam ser para o presidente, como dois embrulhos”, disse ele.

O advogado Frederick Wa­ssef, que representa o ex-presi­dente, declarou que Bolsonaro, “agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em via­gens, não existindo qualquer irre­gularidade em suas condutas.”

CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu instaurar investigação para apurar o caso. Segundo a CGU, órgão do go­verno federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à cor­rupção, a medida foi tomada “em razão da complexidade da apuração, já que envolve auto­ridades e servidores de órgãos diferentes”. O caso também pas­sou a ser apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Públi­co Federal, em São Paulo.