Por Daniel Weterman
Em um aceno a seus apoiadores evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se opôs à possibilidade de se liberar os jogos de azar no Brasil, assunto em discussão no Congresso. Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, o chefe do Executivo disse que a atividade “não é bem-vinda” no País e que, caso o projeto seja aprovado, deve vetá-lo. Nesse caso, contudo, ele lembrou que o veto pode ser derrubado no Congresso.
A legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados de Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma proposta ampla, que inclui até a liberação do jogo do bicho, sob a justificativa de que vai alavancar a economia e o turismo. Do outro, evangélicos afirmam que o vício nos jogos prejudica as famílias e vai de encontro aos valores religiosos que eles defendem.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, pretende pautar o projeto da legalização a partir de fevereiro, com a volta do recesso parlamentar. Em dezembro, os deputados aprovaram um requerimento de urgência para a tramitação da proposta diretamente no plenário da Casa. Foram 293 votos a favor, 138 contra e 11 abstenções.
Na entrevista à rádio capixaba, Bolsonaro afirmou que deputados estão dizendo que aprovarão o projeto e que há maioria suficiente para derrubada de um veto. “Os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. Alguns falam que no começo seriam os grandes cassinos, não estaria aberto às pessoas mais humildes, mas é uma porteira que se abre e não sabemos o que pode passar por ela.”
O próprio filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), é um dos defensores de tornar a jogatina legal no País. No início de 2020, o filho do presidente visitou cassinos em Las Vegas, nos Estados Unidos, acompanhado do então presidente da Embratur e hoje ministro do Turismo, Gilson Machado. Eles apoiam a instalação de empreendimentos do tipo no País.
Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do Brasil não combinava com a prática, além de considerá-los “nocivos à moral e aos bons costumes”. Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.
A regulamentação dos jogos de azar é um desejo antigo do Centrão e já foi apoiado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, quando ele exercia o mandato de senador pelo Progressistas do Piauí. Em 2018, a Comissão de Constituição (CCJ) da Casa rejeitou um parecer de Nogueira, favorável à liberação, sobre o tema. No Senado também há outros projetos, como o de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que regula exclusivamente a atividade de cassinos.