O programa Bolsa do Povo Educação – Ação Estudantes está com inscrições abertas para alunos mais vulneráveis, prioritariamente, do ensino médio da rede estadual. A ação prevê o pagamento de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivos principais a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar.
O programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela covid-19. Além do ensino médio, estudantes regularmente matriculados no 9ª ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino também podem participar.
Todos os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). No total, serão R$ 400 milhões investidos pelo governo estadual no programa. Deste montante, R$ 100 milhões serão aportados ainda em 2021 e R$ 300 milhões estão programados para o ano letivo de 2022. As inscrições foram prorrogadas e vão até sexta-feira, 17 de setembro – terminariam na segunda-feira (13) –, através do site https:// www.bolsadopovo.sp.gov.br/.
Nesta quarta-feira (15) haverá o Dia D do programa. Alunos em situação de vulnerabilidade e responsáveis poderão comparecer às escolas estaduais para manifestar interesse em receber o benefício de R$ 1 mil por ano letivo. Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem.
Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com cerca de 770 mil em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Destes, 1,2 milhão estão no ensino médio, sendo 267 mil em vulnerabilidade. Em Ribeirão Preto, são cerca de 48 mil alunos em 82 unidades da Secretaria de Estado da Educação. Na área que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, no início do estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual.
Após realizar a manifestação de interesse, o estudante será notificado via e-mail, SMS ou pela Secretaria Escolar Digital (SED) para a confirmação dos critérios de elegibilidade. Em seguida, será disponibilizado um Termo de Responsabilidade que deve ser, obrigatoriamente, assinado para que o estudante esteja apto a receber o benefício. No caso dos estudantes menores de 18 anos, a assinatura deve ser feita por um responsável legal.