Tudo pela reeleição em 2022. Além de acertar um acordo para modificar a regra do teto de gastos (que condiciona a variação das despesas à inflação), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um benefício para caminhoneiros – sem informar a fonte dos recursos. “Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel”, afirmou o presidente, em evento em Sertânia (PE).
A ajuda deve ser de R$ 400 a ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, o público final ainda vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse número varia entre 700 mil e 850 mil.
O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final ainda vai depender de negociações com o Congresso Nacional e da disponibilidade no Orçamento. A avaliação dentro do governo é de que o “auxílio diesel” é melhor do que uma alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria, segundo uma fonte, “intervenção” na estatal.
A ajuda não terá relação com o Auxílio Brasil, que também deve pagar R$ 400 até dezembro de 2022. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio. A defesa do auxílio diesel inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeia produtiva, e um peso excessivo dos combustíveis no bolso deles poderia gerar risco de desabastecimento.
No início da semana, a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo e o Legislativo sobre suas reivindicações e o aviso de paralisação a partir de 1º de novembro. O presidente da Frente, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse ainda não ter sido informado oficialmente sobre o auxílio.
Crispim disse que, mesmo desconhecendo a medida, entende que os caminhoneiros não querem nenhum tipo de “auxílio esmola” e ressaltou: “Eles querem resolver a pauta que é ampla e passa pela política de preços para combustíveis da Petrobras”.
O auxílio não agradou à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). “O caminhoneiro não quer esmola, quer dignidade. Para as petroleiras (dão) um trilhão, para o caminhoneiro humilhação”, disse o diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
O presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, também criticou a medida. “Nossa pauta é outra: é a sobrevivência da categoria, como estamos pedindo. O governo não poderá nos ajudar para sempre”, afirmou Dias. Na avaliação de Litti Dahmer, a proposta do governo é “ridícula”.
Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto é resultado da aprovação, pelo Congresso, de projeto de conversão de medida provisória editada pelo Poder Executivo.