Com o objetivo de identificar todos os eleitores brasileiros por meio das impressões digitais na hora do voto, a Justiça Eleitoral avança diariamente no cadastro biométrico. Nesta terça-feira, 13 de agosto, o número alcançou 70,82% do eleitorado, ou seja, 103.688.980 das 146.412.180 pessoas aptas a votar em todo o Brasil – faltam 42.723.200, ou 29.18%.
Até o final de 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. É uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.
Em Ribeirão Preto, a biometria não é obrigatória, mas, até esta terça-feira (13), dos 433.372 eleitores ribeirão-pretanos, apenas 139.480 (ou 32,18%) já estavam cadastrados no sistema biométrico – faltam 293.892 (ou 67,82%). A adesão na cidade está bem abaixo das médias nacional e estadual. Em todo o Estado de São Paulo, que tem 32.917.013 pessoas aptas a votar, 18.551.359 (ou 56,36% do total) já fizeram o credenciamento através da impressão digital – outros 14.365.654 (ou 43,64%) ainda não se cadastraram.
Em Ribeirão Preto, os cartórios eleitorais atendem de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, na rua Cerqueira César nº 333, na região central da cidade, ao lado do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. São quatro Zonas Eleitorais – a 108ª (com 338 seções), a 266ª (com 330), a 265ª e a 305ª (com 310 seções cada). Para ser atendido, é preciso fazer agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral é de que a identificação de todo eleitor brasileiro seja digital já a partir de 2022. Os eleitores de 479 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria obrigatória em 2019, sob pena de cancelamento do título. As pessoas que residem nessas cidades têm de fazer o cadastramento biométrico no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano. O tribunal recomenda que ninguém deixe para os últimos dias, quando poderá haver filas e lentidão no procedimento.
O agendamento online é recomendável em todos os locais. Para fazer a biometria, é necessário levar documento oficial de identificação original, comprovante de residência dos últimos três meses e o título, caso tenha. Os prazos para fazer a biometria variam entre agosto e dezembro de 2019, dependendo da cidade. Segundo o TRE-SP, a biometria já foi concluída em 107 municípios
Esta etapa deve alcançar 35 milhões de eleitores nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os municípios estão definidos no provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). Atualmente, onze unidades da federação já concluíram o processo de cadastramento das digitais, atingindo 100% de identificação digital do eleitorado.
São elas o Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. No momento da votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.
Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se preciso.
Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022. No pleito do ano passado, estavam aptos a votar 87.363.098 eleitores por meio da identificação biométrica, (59,31% do eleitorado total de 147.306.275) em 2.793 municípios (48,65% do total, de 5.570).
Restrições
Quem não fizer a biometria no prazo definido pode ter o título de eleitor cancelado, o que impede o eleitor de votar. Além disso, sem o título o cidadão não pode ser empossado em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.