O cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira, 25 de junho, a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.
Em Ribeirão Preto, a biometria não é obrigatória, mas, até esta terça-feira (25), dos 432.185 eleitores ribeirão-pretanos, apenas 133.032 (ou 30,78%) já estavam cadastrados no sistema biométrico – faltam 299.153 (ou 69,22%). Em todo o Estado de São Paulo, que tem 32.769.290 de pessoas aptas a votar, 17.346.642 (ou 52,94% do total) já fizeram o credenciamento através da impressão digital – outros 15.422.648 (ou 47,06%) ainda não se cadastraram.
Em Ribeirão Preto, os cartórios eleitorais atendem de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas, na rua Cerqueira César nº 333, na região central da cidade, ao lado do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. São quatro Zonas Eleitorais – a 108ª (com 338 seções), a 266ª (com 330), a 265ª e a 305ª (com 310 seções cada). Para ser atendido, é preciso fazer agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A previsão do Tribunal Superior Eleitoral é de que a identificação de todo eleitor brasileiro seja digital já a partir de 2022. Os eleitores de 478 municípios paulistas estão convocados a fazer a biometria obrigatória em 2019, sob pena de cancelamento do título. As pessoas que residem nessas cidades têm de fazer o cadastramento biométrrico no prazo definido, em datas que variam entre agosto e dezembro deste ano. O tribunal recomenda que ninguém deixe para os últimos dias, quando poderá haver filas e lentidão no procedimento.
O agendamento online é recomendável em todos os locais. Para fazer a biometria, é necessário levar documento oficial de identificação original, comprovante de residência dos últimos três meses e o título, caso tenha. Os prazos para fazer a biometria variam entre agosto e dezembro de 2019, dependendo da cidade. Segundo o TRE-SP, a biometria já foi concluída em 107 municípios
Segundo o provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os 1.686 municípios envolvidos na etapa 2019/2020 estão nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.
Para as eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, encerrando a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022. No pleito do ano passado, estavam aptos a votar 87.363.098 eleitores por meio da identificação biométrica (59,31% do eleitorado total de 147.306.275) em 2.793 municípios (48,65%, do total de 5.570).
Histórico
Nas eleições municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso.
Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas eleições gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país). Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório.
Restrições
Quem não fizer a biometria no prazo definido pode ter o título de eleitor cancelado, o que impede o eleitor de votar. Além disso, sem o título o cidadão não pode ser empossado em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.