Os 22 vereadores de Ribeirão Preto voltaram do recesso de julho nesta terça-feira, 3 de agosto, com algumas mudanças. Depois de mais de um ano em trabalho híbrido – sessões virtuais e presenciais –, os parlamentares ocuparam novamente o plenário Jornalista Orlando Victaliano, no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, todos de máscara e com alterações estruturais.
Agora, eles estão separados por biombos. Os equipamentos de acrílico foram instalados nas mesas dos 22 parlamentares como medida de segurança sanitária e para evitar a eventual transmissão do coronavírus. As divisórias também foram instaladas nas áreas de recepção e atendimento aos munícipes.
As sessões presenciais deixaram de ser realizadas às 16 horas, voltando ao horário tradicional, às 18 horas. O público, que também estava impedido de acompanhar as votações de projetos e requerimentos e a apresentação de indicações por causa da pandemia de coronavírus, também já pode voltar ao plenário, ocupando 60% do espaço, que tem 240 lugares.
Apesar de esta fase do Plano São Paulo permitir a ocupação de 80% deste tipo de local, um ato da Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão Preto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 28 de julho, determinou o retorno das atividades presenciais com apenas 60% da capacidade de público. Um novo será publicado esta semana para elevar o percentual.
Desde o começo da pandemia, além de colocar em teletrabalho todos servidores com comorbidades e aqueles da faixa etária com maior risco de agravamento da doença, caso fossem contaminados, a Câmara estabeleceu um sistema de rodízio para os que não estavam nestes grupos.
Desde o começo da pandemia na cidade, em março do ano passado, já contraíram covid-19 os então vereadores Orlando Pesoti (PDT) Rodrigo Simões (PSDB), João Batista (PP) e Marco Antonio Di Boni, o “Boni” (Podemos), nenhum reeleito. Da atual legislatura também foram infectados Marcos papa (Cidadanida), Renato Zucoloto (PP), Alessandro Maraca (MDB) e Elizeu Rocha (PP).
No ano passado, dez servidores da Câmara testaram positivo para o coronavirus em testes realizados – duas vezes – pelo Legislativo. Um deles, Manoel AnibalVersiani, de 64 anos, faleceu. Ele era assessor de Renato Zucoloto. A Câmara de Vereadores tem 93 servidores concursados e 110 comissionados ligados aos 22 vereadores – cinco por gabinete.
Nas sessões presenciais que foram retomadas ontem, apenas um assessor de cada parlamentar poderá acompanhar o parlamentar em plenário. Com o retorno das atividades presenciais, só ficam em teletrabalho os servidores que tiverem comorbidades comprovadas por exames e laudos médicos e os que ainda não receberam as duas doses da vacina contra o coronavírus.
Prefeitura
A prefeitura de Ribeirão Preto também retomou todos os trabalhos presenciais na segunda-feira, 2 de agosto. Com a medida publicada por meio de decreto no Diário Oficial do Município (DOM) de sexta-feira, 30 de julho, o funcionamento voltou ao normal com a continuidade do home office apenas para casos específicos. As secretarias voltam a atender a população de segunda a sexta-feira, das oito às 16 horas.
Segundo o decreto foram suspensas as atividades de teletrabalho para os servidores da administração direta e indireta, devendo os servidores sem comorbidades retornar ao trabalho independentemente de estarem com a imunização completa ou não, respeitadas as exceções previstas no decreto. As gestantes e lactantes, por exemplo, devem continuar em trabalho remoto, afastadas de suas atividades presenciais até o fim do estado de emergência.
Já os servidores declarados com comorbidades e aqueles com 60 anos ou mais deverão encaminhar a carteira de imunização para a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho, juntamente com a declaração médica e exames recentes, no caso de comorbidades, para avaliação e possível retorno ao trabalho. Até que seja avaliada a documentação, o servidor público municipal deverá permanecer em teletrabalho ou afastado, mediante comunicação à sua chefia imediata.
Competirá aos secretários municipais, superintendentes e presidentes de autarquias a adoção das medidas de proteção com o uso obrigatório de álcool em gel e máscara de proteção, além da medição de temperatura determinadas pelo Plano São Paulo.