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BC aprova medidas adicionais para o Pix

PIX - Reprodução

A partir de 16 de novem­bro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebi­mento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada nes­ta terça-feira, 28 de setembro, pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segu­rança para o sistema instantâ­neo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a ins­tituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. A barreira será ime­diatamente comunicada ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventu­ais irregularidades e compar­tilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa.

O BC também ampliou o uso do mecanismo para tran­sações em que pagador e rece­bedor tenham contas no mes­mo banco e para operações rejeitadas por suspeita funda­da de fraude. O uso de infor­mações vinculadas às chaves Pix será ampliado para preve­nir fraudes.

As instituições poderão con­sultar as notificações de frau­des vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sis­tema de pagamentos instantâ­neos, como abertura de contas. O Banco Central já estabeleceu que as medidas antifraude na prestação de serviços de pa­gamentos deverão ser imple­mentadas até 4 de outubro.

Conforme o BC anunciou no final de agosto, as institui­ções deverão limitar, a no má­ximo R$ 1 mil, as operações de serviços de pagamentos por conta de depósitos ou de pagamento pré-pago para o período das 20 horas às seis da manhã do dia seguinte.

Além do Pix, o limite tam­bém será aplicado em ou­tras transferências por meio de Documento de Crédito (DOC) e TED (transferência eletrônica disponível), boletos de pagamentos, para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas a crimes, como sequestros. Es­ses limites poderão ser altera­dos a pedido do cliente, desde que formalizado nos canais de atendimento eletrônico.

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições se­jam no mínimo iguais aos pro­cedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liqui­dação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identifi­cados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que ofere­cem o Pix serão responsabili­zadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obri­gadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Em nota, o BC informou que as medidas criam incen­tivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de se­gurança e de análise de frau­des. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas en­tre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

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