A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na semana passada que as contas de luz terão bandeira vermelha no primeiro patamar em novembro, com taxa extra de R$ 4,169 a cada 100kWh para o consumidor, depois da amarela vigorar em outubro, com adicional de R$ 1,50 a cada 100kWh. O novo adicional começa a valer a partir desta sexta-feira (1º).
Em agosto e setembro, durante a estiagem, a conta de luz também teve bandeira vermelha em seu primeiro patamar, com cobrança adicional de R$ 4 – a partir deste mês os valores não serão mais arredondados. Em julho, as tarifas também estavam com a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 1,50 a cada 100kWh.
“Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico”, justifica a Aneel.
“A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, emenda.
“Essa conjuntura demanda elevação do acionamento do parque termelétrico, com consequências diretas sobre o preço da energia (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a agência.
Na semana passada, a diretoria da Aneel aprovou uma mudança nas regras da bandeira tarifária, para retirar o critério de arredondamento da taxa adicional cobrada com o acionamento das bandeiras amarela e vermelha. Assim, na bandeira amarela, com condições menos favoráveis, a taxa extra será menor agora, de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100kWh. As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia.
Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A bandeira tarifária que vai vigorar em novembro será divulgada pela Aneel no dia 29 de novembro.
Em junho, as tarifas estavam com a bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor. Em maio, vigorou a amarela, implicando num custo adicional de R$ 1 para cada 100kWh consumido. A decisão interrompeu um ciclo de cinco meses consecutivos sem cobrança de taxa extra – em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde e não houve cobrança complementar.
Em 21 de maio, a Aneel aprovou resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta alterou o valor das taxas extras a partir de 1º de junho, com reajustes entre 20% e 50%. Na bandeira verde não há cobrança de taxa extra.
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. A definição da cor continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD).