A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 29 de abril, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.
Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
A Aneel propôs, no dia 12, aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no país, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas.
Pela proposta, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023.
A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema podem ser enviadas até quarta-feira, 4 de maio. A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave seca nos reservatórios.
O relator do processo na Aneel, Sandoval Feitosa, afirma que os reajustes foram pressionados por uma série de fatores. Entre eles a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 em 10,06%, além do custo expressivo da geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado, e a contratação de térmicas como energia de reserva em leilão realizado em dezembro.
A agência aprovou em julho reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. A taxa cobrada pela bandeira amarela aumentou de 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 1,874. Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 4,169 a cada 100 kWh consumidos para R$ 3,971 – redução de 4,75%.
Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2. Até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh, mas subiu para R$ 9,49. Em setembro, ao criar a bandeira “escassez hídrica”, a fatura teve acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh, alta de 46,93%.