O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, descartou nesta terça-feira, 18 de setembro, a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares), o sistema gera custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5.
Há quatro meses, está sendo cobrada a bandeira vermelha no segundo patamar, o que gera cobrança extra de R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. “De forma alguma”, diz Pepitone. De acordo com o diretor, não há, no momento, necessidade de mexer no valor das bandeiras.
As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. Neste mês de setembro, segundo decisão da própria Aneel, está valendo a vermelha – patamar 2, com custo adicional de R$ 5 a cada 100 KWh consumidos.
A revisão do valor das bandeiras tem sido apontada pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia (Abradee) como uma saída para enfrentar problemas de caixa com a compra de energia termelétrica mais cara no mercado para compensar uma menor geração das hidrelétricas. Pepitone diz que “a princípio a Aneel não enxerga nenhum desequilíbrio nas contas”.
Na semana passada, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que até o final do ano a bandeira vermelha do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica. “Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis”, destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz.
Bandeira vermelha
De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, possíveis descasamentos serão resolvidos durante os procedimentos de revisão tarifária das distribuidoras de energia. Ao manter a bandeira vermelha no patamar 2 no quarto mês seguido, a Aneel apontou a baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ao lado do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (Preço de Liquidação das Diferenças), como as principais variáveis que influenciaram a manutenção da cor da bandeira tarifária.
“Como consequência, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) ficou próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneel, não se vislumbrando melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência ao manter a bandeira vermelha no patamar 2, em setembro.
Por conta da estiagem e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, os consumidores pagaram R$ 1,2 bilhão a mais nas contas de luz no primeiro semestre deste ano. De janeiro a abril, vigorou a verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra.
Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5 a cada 100 kWh. O sistema sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o uso consciente de energia elétrica.
Os ribeirão-pretanos já pagam mais caro pela energia desde o início de abril, quando a Aneel fez um reajuste médio de 16,90% nas tarifas da CPFL Paulista, que atende 4,4 milhões de unidades consumidoras em 234 cidades do Estado de São Paulo – 290 mil somente em Ribeirão Preto. Para consumidores conectados em alta tensão (indústrias), o aumento foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a elevação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a reguladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%.