O Banco Central anuncia na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, a marca associada ao pagamento instantâneo no Brasil, que será batizada de PIX. O anúncio será feito na capital paulista, com transmissão ao vivo pelo canal do órgão no Youtube. “A definição do nome da marca, já agora em fevereiro, demonstra o comprometimento do Banco Central do Brasil em lançar o PIX em novembro deste ano”, diz o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello.
As instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada nesta terça-feira, 18 de fevereiro, pelo Banco Central (BC). A exigência considera as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.
Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas dez segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.
Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.
O Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.