Desde 15 de maio do ano passado, quando a RP Mobi – empresa municipal responsável pelo trânsito em Ribeirão Preto – iniciou a fiscalização do primeiro corredor de ônibus instalado na cidade, e até o final de novembro deste ano, a avenida Independência vem sendo campeã neste tipo de infração.
Na época, a Independência foi a primeira a receber uma faixa exclusiva para ônibus. Desde então, outras foram instaladas e atualmente a cidade possui corredores exclusivos para ônibus nas avenidas Presidente Vargas, Dom Pedro I, Meira Júnior, Saudade, Capitão Salomão, Paschoal Innecchi, Treze de Maio, Luiz Galvão Cesar, Mogiana e Thomaz Alberto Whately e nas ruas São Paulo e Silveira Martins
Nestes 19 meses de fiscalização, a Independência liderou o ranking por 15 deles, contra três da avenida Presidente Vargas e um da Dom Pedro I. Somente uma vez, em novembro deste ano, a Independência dividiu a posição com a Presidente Vargas, quando foram registradas 24 infrações em cada.
Das 1.662 multas aplicadas neste período em todos os corredores, 991 foram na avenida Independência, 59,63% do total. Em segundo lugar está a Presidente Vargas com 386 e 23,23% das autuações. São 86 na Dom Pedro I (5,17%), mais 72 na Paschoal Innecchi (4,33%) e 55 infrações na Meira Júnior (3,31%). As 72 restantes (4,33%) foram aplicadas em corredores existentes em outras vias públicas.
As faixas exclusivas para ônibus da cidade são liberadas apenas para o tráfego de táxis, desde que estejam realizando o transporte de passageiros. Entretanto, os veículos devem estar devidamente caracterizados com a permissão válida, com o selo emitido pelo município.
As faixas exclusivas também são liberadas ao tráfego de veículos de urgência e emergência, definidos no artigo 29, inciso VII, da lei federal nº 9.503, que instituiu o Código de Transito Brasileiro. Na lista estão viaturas do Corpo de Bombeiros – inclui o Resgate 193 –, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), polícias Civil, Militar e Federal, Guarda Civil Metropolitana (GCM), ambulâncias e similares.
Sobre os táxis, a Transerp destaca que somente é permitida a parada para embarque ou desembarque nas estações de passageiros dos ônibus do transporte coletivo urbano. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) transitar pela faixa exclusiva de ônibus é considerada uma infração gravíssima. Rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,47.
Significa que desde a criação dos corredores de ônibus as multas aplicadas já renderam R$ 487.747,14 ao município. Entretanto, o valor efetivamente pago pode ser menor. Desde 1º de setembro, a RP Mobi concede desconto de 40% nas multas de trânsito para motoristas infratores que aderiram ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).
Para ter direito ao benefício, o motorista deve baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e solicitar a adesão ao Sistema. Com isso, passa a receber, de forma eletrônica, notificações relacionadas ao veículo cadastrado e passa a ter o direito ao desconto no pagamento. Atualmente, quem recebe as autuações pelos Correios, recorre e não consegue cancelar a multa tem desconto de apenas 20%.
Avenidas campeãs por mês desde 2022
Ano de 2022
Total maio – 228
Independência – 228
Único corredor
Total junho – 163
Independência – 149
Presidente Vargas – 14
Total julho – 128
Independência – 68
Presidente Vargas – 59
Total agosto – 151
Presidente Vargas – 93
Independência – 50
Total setembro – 64
Independência – 39
Presidente Vargas – 19
Total outubro – 104
Independência – 71
Presidente Vargas – 27
Total novembro – 105
Independência – 80
Dom Pedro I – 09
Total dezembro – 86
Independência – 42
Dom Pedro I – 16
2023
Total janeiro – 69
Independência – 40
Presidente Vargas – 10
Total fevereiro – 33
Independência – 19
Presidente Vargas – 05
Total março – 63
Independência – 20
Dom Pedro I – 17
Total abril – 41
Independência – 15
Presidente Vargas – 13
Total maio – 34
Dom Pedro – 10
Independência – 05
Presidente Vargas – 05
Total junho – 58
Presidente Vargas – 17
Independência – 16
Total julho – 43
Independência – 21
Presidente Vargas – 12
Total agosto – 59
Independência – 38
Presidente Vargas – 09
Total setembro – 83
Presidente Vargas – 38
Independência – 27
Total outubro – 85
Independência – 39
Presidente Vargas – 09
Total novembro – 64
Independência – 24
Presidente Vargas – 24
Meira Júnior – 10
Fonte: RP Mobi