A equipe econômica autorizou na terça-feira, 26 de abril, o repasse de mais R$ 28,7 bilhões para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 (mães solteiras recebem R$ 1,2 mil). A medida eleva para R$ 152,6 bilhões o custo com o benefício por três meses.
Segundo o Ministério da Economia, os recursos extras são necessários porque a demanda ficou maior que o previsto. Cálculos do Ministério da Cidadania apontam que cerca de 70 milhões de brasileiros estão aptos a receber o auxílio emergencial.
A liberação não contempla uma possível extensão do programa, que a princípio valerá apenas por três meses. O auxílio emergencial pode ser pedido até o próximo dia 3 de junho. Caso o benefício seja aprovado, o trabalhador informal receberá o auxílio em três parcelas, com espaço de 30 dias cada.
O novo orçamento para o auxílio emergencial é ligeiramente superior aos R$ 151,5 bilhões anunciados na semana passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até noite de terça-feira, a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o benefício, havia pagado R$ 70,8 bilhões a 56,9 milhões de brasileiros.
O total de beneficiados corresponde ao triplo do inicialmente previsto pelo governo. Em março, ao anunciar as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, o Ministério da Economia tinha projetado que o auxílio emergencial custaria R$ 15 bilhões e beneficiaria de 15 milhões a 20 milhões de pessoas. Os números baseavam-se na proposta original do governo, que previa benefício de R$ 200.
Com a aprovação do texto pelo Congresso, que elevou o valor para R$ 600 e permitiu que mães solteiras recebessem em dobro, o governo elevou o orçamento do programa para R$ 98,2 bilhões e ampliou para 54 milhões a estimativa do número de beneficiados. No fim de abril, o governo pediu um crédito suplementar no Orçamento, ampliando a verba para R$ 124 bilhões.
Fraudes
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, as irregularidades envolvem proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições.
Rosário informou que a lista com os cerca de 50 milhões de cadastrados será divulgada em até 15 dias. “Em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial. Todas as pessoas que vêm recebendo para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar”, diz Wagner Rosário.
Nesta quinta-feira (28), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O crédito segue até esta sexta-feira (29) até o número zero. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família. O calendário de crédito na poupança social digital da Caixa terminou anteontem.
Saques da segunda parcela
O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.
No dia 21, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos, no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Primeira parcela
Nesta quinta-feira, podem sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em novembro, e na sexta-feira, os de dezembro. Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em data posterior.