O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira, 27 de janeiro, que os autotestes de covid-19 no país, caso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não serão distribuídos gratuitamente para a população, mas ficarão disponíveis nas farmácias para “a sociedade que tiver interesse em adquirir”.
A liberação de autotestes da covid-19 prevê a venda exclusiva em farmácias. A proposta está entre as informações complementares enviadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na noite de terça-feira (25). Não há qualquer menção à distribuição do item pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento indica que a pessoa com resultado positivo no autoteste (feito de forma doméstica, com coleta nasal ou de saliva e resultado em torno de dez a 20 minutos) deve procurar uma unidade de atendimento de saúde ou um teleatendimento.
“Para que um profissional da saúde, mediante as estratégias já postas pelo Ministério da Saúde, realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde”, diz o documento. Além disso, o cidadão deve se isolar imediatamente.
O resultado é tratado como uma forma de “triagem” e, portanto, não será considerado como comprovante para licença médica laboral, por exemplo. A notificação do resultado positivo e consequente registro oficial ocorrerá apenas se a pessoa procurar atendimento médico.
A indicação é para pessoas com sintomas leves, enquanto as que estão com quadro grave precisam procurar um atendimento médico imediatamente. Embora não seja obrigatório, o ministério recomenda que o fabricante disponibilize um sistema de registro de resultados pela internet.
“Embora todos os indivíduos que obtiverem resultado positivo/reagente no autoteste, devam procurar uma avaliação por profissionais de saúde na rede assistencial e lá sejam notificados no sistema e-SUS notifica, é de suma importância que o registro de resultados da autotestagem de casos positivos e negativos possam ser realizados sistematicamente em algum tipo de sistema oferecido pelo fabricante”, diz o documento.
“Esses dados devem ter a permissão de acesso ou serem repassados aos gestores municipal, estadual e federal.” Em nota, a Anvisa confirmou o recebimento de informações adicionais e afirmou que “irá analisar e ajustar a proposta ao texto de resolução já previamente trabalhado, submeter à análise da Procuradoria e deliberar”, com conclusão “no menor e melhor tempo possível”.
Em deliberações anteriores, a agência manifestou a necessidade de envio de dados adicionais. Se liberados, os autotestes serão incluídos no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, o que não implica necessariamente na distribuição gratuita.
Segundo o ministro, os autotestes vão facilitar o acesso ao teste de covid-19 e, com isso, será possível “um acompanhamento adicional do ritmo da pandemia”. No dia 19, a Anvisa decidiu por quatro votos a um adiar a decisão se autoriza ou não o autoteste no país, e pediu mais dados para o Ministério da Saúde.
Queiroga também minimizou uma publicação do Ministério da Saúde que voltou a pedir que os pais “procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”. “Não é uma imposição, é uma recomendação. Campanha de vacinação está indo bem. É uma adesão satisfatória”, disse.