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Aumento nos repasses da merenda chega a 39%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e muni­cípios custearem a merenda escolar na rede pública de en­sino. A estimativa do gover­no é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em re­lação ao orçamento anterior.

O reajuste, que não era corrigido há quase seis anos, foi anunciado em evento com prefeitos na tarde desta sexta-feira, 10 de março, no Palácio do Planalto. A medi­da vai beneficiar cerca de 40 milhões de alunos de escolas públicas. “Desde 2017 as me­rendas escolares não tinham aumento. Hoje, anunciamos um aumento de 39% da ver­ba para ensino fundamental e médio e um investimen­to direto de R$ 5,5 bilhões, atingindo 40 milhões de es­tudantes do ensino público”, destacou o presidente em postagem nas redes sociais.

Segundo o governo, o va­lor destinado por aluno do ensino fundamental e mé­dio terá acréscimo maior, de 39%, acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da infla­ção no período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pú­blica, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes.

Para os cerca de 3,6 mi­lhões de alunos de pré-escola e da educação básica para in­dígenas e quilombolas, o rea­juste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializa­do, a correção será de 28%.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também anunciou a liberação, esta semana, de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de De­senvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, para dar continuida­de a obras de reforma e cons­trução de escolas e creches em municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão libe­rados outros R$ 350 milhões para a mesma finalidade.

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