O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A abertura da investigação foi feita com base em notícias que apontaram “aumentos repentinos” nos preços de combustíveis por diversos postos em diferentes localidades do Brasil às vésperas do período de transição do governo.
O ofício, assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, elenca aumentos evidenciados principalmente no Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais.
Um dos primeiros atos do presidente foi prorrogar a desoneração dos combustíveis. A Secretaria Nacional do Consumidor já notificou postos onde o aumento foi identificado.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina, pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”, disse o secretário da pasta, Wadih Damous, nas redes sociais.
Ribeirão Preto registrou aumento
Na sexta-feira (30) motoristas que foram abastecer seus veículos em postos de combustíveis de Ribeirão Preto perceberam o aumento no preço. Em alguns, a alta chegou a R$ 0,50. No mesmo dia, o Núcleo Postos RP comentou que acionaria o Procon para averiguar conduta das distribuidoras.
Na ocasião, o Núcleo destacou que desde quinta-feira (29), a grande maioria das distribuidoras que fornece combustíveis aos postos revendedores de Ribeirão Preto, dizia não ter combustíveis para entregar, alegando falta no estoque.
Os aumentos ocorreram em meio à especulação de que o Governo Federal não prorrogaria a desoneração de combustíveis, o que era sinalizado. Mas, na mesma sexta-feira, o governo adiantou que a desoneração seria mantida.
Na manhã desta quarta-feira (4) o Procon-SP encaminhou uma nota comentando o aumento dos preços de combustíveis “que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada”. “O Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes. O órgão de defesa ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”.
O órgão disse ainda que irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição. O Procon Ribeirão não divulgou se fez alguma ação a respeito na cidade.