As aulas presenciais na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto só devem voltar entre o final de setembro e outubro, depois que todos os profissionais que atuam no ambiente escolar estiveram completamente imunizados contra a covid-19, depois da primeira e também da segunda dose da vacina.
Neste grupo entram professores, diretores, supervisores, monitores, cozinheiros, auxiliares, coordenadores e demais profissionais da Educação em Ribeirão Preto. Nesta semana ainda há servidores do setor educacional sendo imunizados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus e ainda tem gente com idade entre 18 e 44 anos aguardando novo agendamento.
A rede municipal de ensino tem cerca de cinco mil servidores – professores, diretores, coordenadores, monitores e outros funcionários que atuam no ambiente escolar – e 47.271 alunos em 110 escolas da rede, que conta ainda com 22 conveniadas. No dia 16 de junho, cerca de 900 educadores receberam a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nesta terça-feira (22), as secretarias municipais da Saúde e da Educação encerram a primeira fase da imunização de mais 4.500 profissionais de 18 a 44 anos e ainda vai abrir agendamento para pessoas desta faixa etária. A AstraZeneca determina um intervalo de doze semanas (três meses) entre a primeira e a segunda dose.
Por isso as aulas presenciais só devem voltar no final de setembro, ainda sob o risco de o retorno às escolas só ocorrer no ano que vem. Já a vacina Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a biofarmacêutica chinesa Sinovac, determina um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda dose.
Já a segunda dose da vacina da Pfizer/BioNTech pode ser aplicada em um intervalo de até seis semanas (45 dias). Porém, como o caso tramita na Justiça do Trabalho, ainda há a expectativa de a prefeitura de Ribeirão Preto conseguir uma decisão favorável em outras instâncias, o que não ocorreu arte agora. Nos meses de abril e maio 400 profissionais da educação já haviam sido vacinados com as duas doses da Coronavac.
Outros professores e servidores das escolas que fazem parte dos grupos prioritários estabelecido pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI), seja pela idade ou por ter alguma comorbidade, também já foram vacinados com as duas doses ou pelo menos com a primeira de um dos imunizantes disponíveis no Brasil.
Outro fator que pode atrasar a volta das aulas presenciais é a exigência, por parte da Justiça do Trabalho, de um laudo de todas as escolas e assinado por três infectologistas aprovando as condições sanitárias para o retorno das pessoas ao ambiente escolar. No dia 11, a Secretaria Municipal da Educação participou de audiência por causa da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-R PGP).
Para garantir a segurança de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ficou acordado, entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o sindicato, que o retorno deverá ocorrer após a vacinação integral dos profissionais da área e da avaliação de três médicos infectologistas.
Eles vão avaliar os ambientes escolares e o transporte escolar, estabelecendo critérios objetivos para que o retorno presencial das aulas aconteça. A prefeitura tem até 2 de julho para indicar os médicos infectologistas que farão a vistoria nas escolas municipais. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acompanha o caso e também defende a volta somente em um ambiente seguro.
“As unidades escolares já receberam todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários: máscaras para alunos, professores e funcionários, face shields, aventais, termômetros infravermelhos, fita zebrada, sabonete líquido, água sanitária, álcool líquido e álcool em gel”, diz o secretário Felipe Elias Miguel.
“Além disso, todas as escolas realizaram adequações para o retorno como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social”, explica o titular da pasta.
As aulas na rede municipal continuam, exclusivamente, de forma remota. A Secretaria Municipal da Educação não confirma a data para o retorno das aulas presenciais, mas diz que está trabalhando para realizar todos os procedimentos estabelecidos no acordo trabalhista. As aulas presenciais estão suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto, que concedeu liminar ao Sindicato dos Servidores Municipais em 25 de fevereiro.