As aulas presenciais nas 132 escolas municipais foram retomadas parcialmente nesta segunda-feira, 20 de setembro. Havia um ano e meio que os 47.271 alunos da rede municipal estavam fora das classes, desde março do ano passado. Porém, nem todos puderam rever amigos e professores ontem. Após 18 meses, cerca de 13 mil estudantes da educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensino de jovens e adultos começaram o processo gradual e progressivo de volta aos ambientes escolares.
Nesta terça-feira, 21, outro grupo com a mesma quantidade de alunos será recebido. Na educação infantil, neste primeiro momento, os estudantes que são do período integral foram divididos em dois turnos, indo um grupo de manhã e outro à tarde. Cada unidade escolar se organizou para receber o número de estudantes compatível à quantidade de profissionais da educação que poderão trabalhar.
A partir desta quarta-feira (22), mais profissionais estarão aptos para o retorno nas escolas e, assim, mais alunos serão recepcionados. Até o dia 30 de setembro, a previsão é de que 80% dos funcionários estejam nas unidades escolares. Tendo em vista que o retorno presencial demanda um processo de readaptação à rotina escolar e pedagógica, é fundamental que haja destaque ao acolhimento, tanto de professores e funcionários quanto dos estudantes.
“Neste retorno, haverá o processo de acolhimento às famílias e aos estudantes, juntamente com orientações em relação às novas regras de convivência e protocolos a serem cumpridos”, explica o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
Os alunos do ensino fundamental foram divididos em dois grupos (A e B, em atendimento presencial com até 50% da capacidade) e os alunos da educação infantil retornarão, excepcionalmente, com 50% da turma, em horário reduzido. A organização da escala de frequência dos grupos será realizada por cada unidade escolar.
O horário de alimentação nas escolas foi dividido em turnos. A merenda voltará a ser ofertada apenas para os alunos que estiverem presencialmente nas escolas, cumprindo, assim, os protocolos sanitários que dispõem sobre o retorno. Com isso, a entrega das refeições por meio das marmitas ocorrerá exclusivamente uma vez por semana, no dia em que todos os alunos estiverem de forma remota.
A volta dos alunos deve respeitar uma série de protocolos sanitários, como uso obrigatório de máscara e higienização constante. As unidades retornam equipadas com termômetros infravermelhos, demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros e salas de aula.
Dentro das salas, as carteiras foram colocadas em distância segura de um metro e o ambiente precisa estar bem ventilado, com as janelas abertas. Na sala dos professores, móveis precisaram ser trocados para um material de fácil higienização. O retorno foi possível porque a Secretaria Municipal da Educação concluiu, no dia 8, a vacinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil servidores da pasta.
Um acordo judicial foi fechado com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP). Na lista de reivindicações atendidas está a obrigatoriedade da terceira dose da vacina contra covid-19 para profissionais da área com mais de 70 anos ou com comorbidades (alto grau de imunossupressão). A escala de trabalho deverá respeitar o período da janela imunológica de 14 dias após a vacinação.
Nenhum educador poderá ser convocado antes deste prazo de duas semanas.
O limite de alunos por escola, estipulado em parecer da junta médica de infectologistas, que em geral é de 50%, não pode ser alterado unilateralmente. Eventuais alterações em tais critérios, além de serem informadas com antecedência mínima de 15 dias ao sindicato para negociação coletiva prévia, devem estar resguardadas na legislação sanitária vigente.
Das 132 escolas sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, 110 da rede municipal de ensino e 22 são conveniadas. As aulas presenciais estavam suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O magistrado determinou, em 20 de agosto, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo vacinal de todos os servidores da área e com laudos que comprovassem a segurança sanitária nas escolas.
Para tentar recuperar o conteúdo programático que não foi dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis aulas. Os educandos com comorbidades poderão ser atendidos integralmente por meios remotos. O transporte escolar fretado pela secretaria trabalha com a capacidade de 50% somente.