O ano letivo na rede estadual paulista começa nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, segundo a Secretaria da Educação de São Paulo. Na Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Ribeirão Preto existem 110 escolas do Estado e 64,2 mil alunos matriculados. Na cidade-sede são 74 unidades e 44,9 mil estudantes. A DRE é composta por 14 municípios: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Luis Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana.
O governo paulista conseguiu, graças ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibia a contratação de temporários no serviço público. O pedido foi deferido em 12 de janeiro. Por orientação do governador João Doria (PSDB), a procuradora-geral Lia Porto Corona e o secretário Rossieli Soares estiveram em audiência com presidente do STF, Dias Toffoli, em Brasília, e expuseram os motivos do pedido de liminar.
“Não poderíamos permitir a falta de professores em sala de aula para o ano letivo de 2019 da rede estadual de educação, legado herdado pela gestão anterior, por falta de planejamento”, enfatizou Doria. Ao destacar que busca a gestão eficiente, o governador de São Paulo disse que ter o professor em sala de aula é condição mínima para a educação. “Temos que melhorar cada vez mais os nossos processos, dando repostas com agilidade à população”, enfatizou.
Com a decisão favorável à ação da Procuradoria-Geral do Estado, foi possível retomar a contratação de docentes temporários. Assim, os contratos vencidos nas diferentes regiões do estado foram renovados. Quando assumiu a pasta, o secretário Rossieli Soares informou que, a partir de estudos realizados durante o período de transição, 60 mil alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) poderiam ficar sem aula caso a suspensão persistisse. Levando em conta os anos finais e o ensino médio, o impacto seria ainda maior.
“Pelo legado que recebemos, aproximadamente 2,5 milhões de alunos poderiam ficar sem aulas pela falta de professor. Corremos contra o tempo, enviamos a ação em conjunto com a PGE já no mono dia de governo e conseguimos reverter um quadro trágico que se desenhava para o início do ano letivo”, destacou Rossieli.
O problema da falta de professores era ainda mais grave em algumas Diretorias de Ensino, onde poderia haver falta de professores, respectivamente, em 42% e 34% das turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Apenas na capital, a falta de professores poderia afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs), 38 teriam alguma turma de anos iniciais sem professor. Neste ano, vencem os contratos de 8.563 professores temporários nas diferentes regiões do estado e ao longo de 2019 vencerão mais 923 contratos. Além disso, apenas em 2018 foram firmados 20.132 novos contratos, quer irão vencer até 2021 e não poderão ser renovados.
Rede municipal
O ano letivo na rede pública de ensino de Ribeirão Preto terá início na próxima terça-feira, 5 de fevereiro, segundo o calendário da Secretaria Municipal da Educação (SME). De acordo com a pasta, são cerca de 44.222 alunos – 22.110 da educação infantil e mais 22.110 do ensino fundamental, além de aproximadamente 3.200 professores – em 109 unidades. A atribuição de aulas foi finalizada em dezembro. Neste ano serão realizadas apenas questões pontuais.
A rede municipal de Educação é formada por 34 Centros de Educação Infantil (CEIs), 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), 26 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), três Centros Educacionais Municipais de Educação Integral (Cemeis), duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio (Emefems), um Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental (CEEEF), uma Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (EMEPB), Educação de Jovens e Adultos (EJA, salas espalhadas por várias unidades), além das 20 escolas conveniadas. São mais de 45 mil estudantes.