O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) anunciou que as aulas presenciais nas 132 escolas municipais retornarão em 20 de setembro, segunda-feira. O tucano fez comunicado durante live transmitida na tarde desta sexta-feira (9) direto do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto. Os 47.271 estudantes da rede municipal estão fora das classes desde março do ano passado.
O retorno será possível porque o município concluiu, na última quarta-feira (8), a vacinação completa – primeira e segunda doses – dos cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar da rede municipal.
Há 20 dias, a Secretaria Municipal da Educação já havia entregado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Ribeirão Preto os laudos das condições sanitárias das 132 escolas sob sua responsabilidade – são 110 da rede municipal de ensino 22 conveniadas. A educação especial e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão retornar no dia 20.
As aulas presenciais estavam suspensas por decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. O magistrado determinou, em 20 de agosto, que o retorno só aconteceria após a conclusão do ciclo vacinal de todos os servidores da área. A cidade tem cerca de doze mil profissionais da área, contando o setor público (municipal e estadual) e particular.
Além disso, exigiu a apresentação de laudos de segurança sanitária elaborados por três médicos infectologistas. A prefeitura chegou a obter uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), mas a medida cautelar foi derrubada por João Baptista Cilli Filho, que impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de desobediência.
A ação coletiva foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP). Todas as escolas realizaram adequações para o retorno, como demarcações no solo, nos refeitórios, pátios, banheiros, adequações nas salas de aula, sanitização dos ambientes e materiais para cumprimento do distanciamento social de no mínimo um metro. Também já receberam equipamentos de proteção individual (EPIs).
“As aulas na rede municipal retornam dia 20 de setembro, após aval dos infectologistas, vacinação contra a covid-19 de todos os profissionais e seguindo todos os protocolos de distanciamento, uso de máscara e álcool em gel, para segurança de todos”, diz Duarte Nogueira. Além das vistorias nas escolas, os médicos também vistoriaram o transporte escolar, atestando o uso, de acordo com protocolos estabelecidos.
“A prefeitura realizou diversas ações voltadas à imunização destes profissionais, conforme o Plano Nacional de Imunizações (PNI), abrangendo os cinco mil profissionais da rede com as duas doses ou dose única do imunizante contra a covid-19. Com isto, entendemos que cumprimos com os requisitos da liminar”, pontua o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel.
De acordo com a prefeitura, as escolas de educação infantil e de ensino fundamental atenderão com 50% dos alunos em sala de aula. A presença dos estudantes será em sistema de rodízio, um grupo a cada semana. Quando não estiver em aula presencial, eles terão o ensino remoto, como acontece atualmente.
No caso das creches, locais onde as crianças ficam o dia todo, a distribuição será em dois turnos – manhã e tarde. Caberá a cada unidade, em acordo com os pais, estabelecer o horário em que cada criança será atendida. Para tentar recuperar o conteúdo programático que não dado este ano, a partir de 2022 a carga horária diária das escolas aumentará de cinco para seis aulas.
Na audiência de 13 de agosto, a última entre sindicato e secretaria, o juiz autorizou as partes a acordarem entre si a data de retorno parcial ou integral, devendo comunicar o dia nos autos para apreciação do Ministério Público do Trabalho e do magistrado. No dia 17 de agosto, a pasta da Educação chegou a enviar uma proposta para a entidade sindical, mas recuou após obter a liminar no TRT-15.
Para o secretário municipal da Educação, “a demora para o retorno aprofunda ainda mais a desigualdade entre os alunos da rede pública e privada e a Secretaria da Educação trabalhará na recuperação destes estudantes, começando pelo aumento da carga horária em 2022, com a sexta aula para os alunos do ensino fundamental”, garante.
Os educandos com comorbidades poderão ser atendidos integralmente por meios remotos, assim como os alunos cujas famílias optarem pelo atendimento exclusivamente online. Esses estudantes deverão retirar roteiros de estudo ou outros materiais definidos pela escola semanalmente, realizando a entrega das atividades propostas sempre no momento da retirada das novas atividades.
Para isso, os responsáveis dos estudantes que optarem pela continuidade do estudo exclusivamente remoto deverão comparecer à unidade escolar para assinatura de termo de opção. A alimentação escolar retornará, exclusivamente, nas unidades da rede municipal. O transporte escolar fretado pela secretaria trabalhará com a capacidade de 50% somente. Os secretários Antonio Daas Abboud (Governo) e Jane Aparecida Cristina (adjunta da Saúde) participaram da live.