As 108 escolas municipais de Ribeirão Preto não vão retomar as aulas presenciais em setembro. Nesta sexta-feira, 28 de agosto, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) baixou o decreto número 209/2020 prorrogando a quarentena até de 30 de setembro e proibindo a volta dos estudantes às unidades educacionais.
A decisão vale para as escolas públicas e particulares. No último dia 19, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, em audiência na Câmara de Vereadores, já havia informado que seria inviável reabrir as unidades de Ribeirão Preto em setembro porque ainda não existem condições para garantir a segurança aos 47 mil alunos e dos funcionários contra o coronavírus.
A retomada de atividades escolares de forma opcional foi autorizada pelo governo de São Paulo. O governador João Doria (PSDB) adiou a volta às aulas presenciais para 7 de outubro, mas permitiu que instituições em regiões da fase amarela há pelo menos 28 dias possam reabrir já em 8 de setembro – isso poderia ocorrer em Ribeirão Preto e nas demais 25 cidades da área de atuação do 13º Departamento Regional da Saúde (DRS XIII).
A medida é válida tanto para o ensino público quanto privado. O funcionamento está condicionado ao cumprimento de protocolos sanitários. As prefeituras são responsáveis por analisar os pedidos das escolas e decidir se podem ou não voltar a funcionar nesses lugares. Quem decide é o prefeito.
Na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, são 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual. Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades.
Em Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 estudantes – 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. A rede municipal conta com 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental. A cidade também tem aproximadamente 300 instituições particulares das mais de dez mil que educam em território paulista.
Segundo o governador, a partir de 8 de setembro serão permitidas atividades de reforço escolar, recuperação e atividades opcionais. Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários.
Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.
Os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. A medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade. Por enquanto, os 47 mil alunos das 108 unidades contam com o programa Escola na TV, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e a Câmara de Vereadores.
O governo paulista também confirmou a realização de um inquérito sorológico na rede estadual de educação para mensurar a circulação do coronavírus entre os integrantes da comunidade escolar do estado de São Paulo. Serão testados cerca de 3,74 milhões de pessoas – são 3,5 milhões de alunos e 240 mil profissionais da área, como professores, diretores e coordenadores pedagógicos, entre outros.