O ano letivo nas escolas do município terá início nesta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, e terminarão em 19 de dezembro – o recesso dos professores começa dia 22. As datas constam da resolução nº 10 da Secretaria de Educação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 27 de novembro de 2024.
Nas 83 escolas da rede estadual as aulas começaram nesta segunda-feira (3). São cerca de 55 mil alunos dos ensinos fundamental e médio. Na área de abrangência da Diretoria Regional de Ensino (DRE) são 102 unidades e mais de 63 mil alunos matriculados.
A DRE é composta por mais 13 municípios: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Luís Antônio, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Serrana.
Neste novo ano letivo, as 143 escolas da rede municipal terão 200 dias de trabalho escolar e carga horária anual de, no mínimo, 800 horas. Será dividido em quatro bimestres, sendo que o primeiro será de 3 de fevereiro a 17 de abril do ano que vem.
O segundo vai de 22 de abril a 7 de julho de 2025, o terceiro de 24 de julho a 26 de setembro e o quarto de 29 de setembro a 22 de dezembro. Já o recesso escolar está previsto para ocorre entre 10 e 23 de julho e de 23 a 31 de dezembro, segundo a resolução.
A Secretaria Municipal de Educação administra 108 escolas de educação infantil – Centros de Educação Infantil (36 CEIs, para crianças de zero a 3 anos) e Escolas Municipais de Educação Infantil (43 Emeis, de 3 a cinco anos), além de 29 parcerias ou conveniadas (creche e infantil).
Também responde por 33 escolas de ensino fundamental (Emef). Tem ainda o Centro de Educação Especial Egydio Pedreschi e a Escola Municipal de Ensino Profissional Básico (Emepb) Doutor Celso Charuri e o Programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). São 143 unidades escolares e cerca de 50 mil estudantes.
Uniforme – Apesar de o pregão eletrônico para a compra de 250 mil camisetas e 100 mil bermudas – irão atender a demanda escolar nos próximos doze meses – ainda não ter sido concluído, a Secretaria Municipal da Educação conta com uma reserva técnica dos uniformes para garantir a distribuição aos estudantes.
Todo o material já foi distribuído às escolas. Inicialmente, as peças serão entregues de forma parcial, mas nenhum estudante ficará sem as peças, disse em janeiro o secretário da Educação, Valdir Martins. O valor estimado para a aquisição das novas camisetas e bermudas é de R$ 6.363..
O valor máximo por cada camiseta – de poliéster e viscose – é de R$ 18,08. Já o da bermuda é de R$ 18,43. Os números são os mesmos do edital lançado e posteriormente suspenso na gestão de Duarte Nogueira (PSDB) por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Reparos – Parte das escolas já passou por reparos essenciais, garantindo uma estrutura em ordem para o início do ano letivo. E as demais também estão sendo cuidadas com uma revisão geral. Já tem unidade pronta, com paredes pintadas, manutenção da rede elétrica, revisão hidráulica e limpeza completa.
Livros – A da Secretaria da Educação já recebeu 84.390 livros didáticos para alunos do Ensino Fundamental I e II. A entrega foi realizada pelo governo de São Paulo como parte do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação para garantir o direito à alfabetização.
Os estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano receberão três livros: um de Português, um de Matemática e um de Ciências, que abrange História, Geografia e Ciências. Serão a base do ensino na rede municipal, enquanto os materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seguirão como apoio pedagógico.
Além disso, os professores receberão orientações e formações para melhor utilizar os novos materiais. “Esses livros serão uma ferramenta adicional para facilitar o aprendizado de nossos alunos”, destaca o secretário Valdir Martins. Em janeiro, a prefeitura chamou 211 professores aprovados em processo seletivo para atuarem na rede municipal de ensino. Posteriormente, mais 284 educadores seriam chamados, totalizando 495.
Pasta orienta sobre proibição de celular
A partir deste ano, o uso do celular será proibido em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei número 15.100/2024 em 13 de janeiro.
O uso será permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores; para promover acessibilidade de alunos com deficiência; para garantia de direitos fundamentais e em situações de estado de perigo, estado de necessidade, caso de força maior.
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, lançará amanhã uma campanha de conscientização sobre o uso de celulares nas escolas. A ação, que visa atingir os 50 mil alunos matriculados nas unidades da rede, tem como objetivo promover um ambiente escolar mais focado e produtivo, em atendimento à lei federal que estabelece a proibição do uso de celulares nas escolas.
Embora as regras específicas ainda estejam sendo regulamentadas, a orientação para os estudantes e seus responsáveis é clara: “Se não for usar, não leve!”. Cada aluno deverá manter o celular desligado e guardado na bolsa durante o período escolar.
Para facilitar a adaptação, a prefeitura afixará avisos nas escolas e oferecerá capacitação aos professores e funcionários, que estarão preparados para orientar os alunos e tirar dúvidas sobre a nova medida. O secretário da Educação, Valdir Martins, reforça a importância da medida.
“Esta ação é favorável à educação, pois visa criar um ambiente mais focado e propício ao aprendizado. Enquanto aguardamos a regulamentação da Lei Federal, realizaremos um trabalho de conscientização com a comunidade escolar, esclarecendo que o celular, quando utilizado de forma inadequada, pode ser um grande obstáculo ao desenvolvimento dos estudantes”, diz.
“A medida será discutida amplamente com professores, alunos e familiares, garantindo que todos compreendam seu papel nesse processo”, emenda. Em novembro, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a restrição do uso do dispositivo em escolas.
A medida foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em dezembro. Recentemente, o tema foi tratado em um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo a pesquisa, o uso de celulares na escola impacta negativamente na aprendizagem e na concentração dos estudantes. O tema tem sido discutido em outros países do mundo. Recentemente, a Finlândia e a Holanda instituíram legislação sobre o tema.